Destaques da semana

Por André Menon e Guilherme Martinez A Lei nº 8.248/1991, comumente chamada de Lei de Informática, é um instrumento de política industrial, criado no início da década de 1990 para estimular a competitividade e a capacitação técnica de...
BR Malls Participações S.A. realizó una oferta pública de 157.280.772 acciones ordinarias por BRL 1.730.088.492 (USD 536.154.423,67 al 31 de mayo), com colocación restringida. La oferta se realizó de acuerdo con la Instrución CVM No. 476 en...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.166, de 1971, é constitucional e não caracteriza bitributação, proibida pela Constituição. O tema foi julgado no Plenário Virtual na...

Acaba de ser lançado o livro "O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato", organizado pelo professor Silvio Luís Ferreira da Rocha, com a coautoria de Jéssica Borges, advogada do...

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