Maria Cristina Frias
De cada 10 projetos de PPPs (parcerias público-privadas) que tiveram estudos de viabilidade lançados no país, menos de quatro chegaram à fase final de fechamento dos respectivos contratos.
Desde 2004, quando entrou em vigor a lei que instituiu as PPPs, 192 estudos foram apresentados, segundo levantamento do escritório de direito Machado Meyer.
Do total, 70 projetos (ou 35% deles) tiveram os contratos formalizados. Os números incluem iniciativas tomadas nas três esferas: federal, estadual e municipal.
A grande distância ainda existente entre o total de projetos e a efetivação dos negócios pode ser explicada, em parte, pela fase de amadurecimento pela qual o modelo passa no país, na avaliação do advogado Lucas Sant′Anna, sócio do Machado Meyer.
"Mesmo na Inglaterra e em outros mercados europeus que tiveram iniciativas de PPPs bem antes do Brasil, a curva de aprendizagem foi lenta no início", afirma.
A melhoria da capacitação de servidores públicos que atuam com as parcerias deverá colaborar para dar mais agilidade, afirma Sant′Anna.
Na esfera estadual, São Paulo lidera no número de PPPs já concretizadas.
A Paraíba, por outro lado, chegou a incluir 15 iniciativas em seu programa, mas nenhuma delas saiu do papel até agora, ainda segundo o levantamento da banca.
(Folha de S. Paulo - 07.09.2015, p. A14)
(Notícia na Íntegra)
