O Governo da Bahia assinou no dia 21 de janeiro (quinta-feira), o
contrato da Parceria Público-Privada (PPP) para a reconstrução do
estádio da Fonte Nova e entorno. Esta é a primeira obra no Brasil para
a Copa do Mundo de 2014 que chega a fase de implantação. O Machado, Meyer, Sendacz e Opice
está assessorando Governo baiano na modelagem jurídica da estrutura de
financiamento para as obras. Depois de vários estudos, em conjunto com
a KPMG, optou-se pelo modelo de PPP. “Os estudos indicaram que o
retorno obtido com a utilização do estádio e do entorno não seriam
suficientes para remunerar a reconstrução. Desta forma, optamos pela
PPP na qual o Estado pode pagar um valor a título de compensação ao
investidor privado, tornando assim o projeto economicamente viável”,
explica Octávio Bulcão, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice
responsável por este trabalho. O advogado explica também que o Estado
da Bahia e o projeto de reconstrução da Fonte Nova foram os primeiros a
atender todos os requisitos legais e da Fifa. “O Estado da Bahia largou
na frente. O projeto está muito bem estruturado, o que permitiu seu
pioneirismo”, afirma Octávio.
(Portal Fator Brasil | www.revistafatorbrasil.com.br 23.01.2010)
(Notícia na Íntegra)