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E-books

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

Ebook: impacto do Marco Legal de Garantias no setor imobiliário

O Marco Legal de Garantias (Lei 14.711/23) representa um ponto de virada para o setor financeiro e imobiliário brasileiro. Promovendo a segurança jurídica e a eficiência no uso de garantias, a legislação promete dinamizar a oferta de...
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Ebook: Medida Provisória restabelece adicional da Cofins-importação

A Medida Provisória 1.208/24 restabeleceu o adicional de 1% na alíquota da Cofins incidente na importação de produtos de diversos setores. De acordo com a Medida Provisória, tal majoração passará a vigorar a partir de 1° de abril, e afeta...
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Ebook: Guia Básico sobre Regulação de Pesquisas Clínicas

Pesquisas clínicas são estudos realizados para descobrir ou confirmar fatores de risco de doenças, novas indicações terapêuticas, reações adversas e/ou efeitos em uma determinada terapia (inclusive gênica ou celular), técnica, medicamento...
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Ebook: Inteligência Artificial no Brasil

O Projeto de Lei (PL) 2.338/23, atualmente em tramitação, tem o objetivo instituir no Brasil o Marco Regulatório da Inteligência Artificial. A proposta ampliou o debate nacional sobre o tema e levou à divulgação de pareceres elaborados por...
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Ebook: A Conexão Entre Integridade Corporativa e ESG

Nosso mais recente ebook, “Como uma onda no mar: a relação entre integridade corporativa e ESG”, explora como a integridade corporativa e as práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG) se entrelaçam para formar a...
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Ebook: Revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento

As transformações urbanísticas que estão redefinindo São Paulo são o tema do nosso mais recente ebook, uma análise detalhada da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), ocorrida em julho de 2023, e da Lei de Zoneamento, sancionada em...
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Ebook: AI ACT: o que podemos aprender com a iniciativa europeia?

A União Europeia está na vanguarda da regulamentação da inteligência artificial (IA) com a introdução do AI Act, a primeira legislação abrangente do mundo dedicada ao tema. Esse marco regulatório, aprovado por unanimidade pelos...
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Ebook: Casos trabalhistas nos Tribunais Superiores – uma análise de 2023 e tendências para 2024

Esta publicação exclusiva oferece um olhar detalhado sobre os julgamentos trabalhistas mais importantes de 2023, destacando as tendências jurídicas para 2024. Em uma análise mês a mês, fornecemos uma visão abrangente dos casos mais...
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Ebook: Novas debêntures de infraestrutura: compreendendo a Lei 14.801/24

Nosso ebook detalha as nuances da nova legislação sobre o tema Publicada em 10 de janeiro de 2024, a Lei 14.801/24 introduz uma nova modalidade de debêntures no setor de infraestrutura, com benefícios fiscais específicos e modificações...
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Ebook: Não é Não e Ponto Final! - Entendendo a nova Lei Federal 14.786/23

A nova Lei Federal 14.786/23 estabelece um protocolo de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher, inclusive no ambiente de trabalho. Ao abordar quais empregadores e estabelecimentos são obrigados a seguir a lei, este ebook...
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Bullying e cyberbullying – boas práticas com a nova Lei 14.811/24

Nosso novo ebook aborda a complexidade do bullying e cyberbullying, com orientações práticas sobre ações preventivas e estratégias que escolas, clubes e associações podem adotar para cumprir as demandas da nova legislação. Além de...
Maqueta ilustrativa de dos tabletas, una encima de la otra, con imágenes del contenido interno del e-book. En la esquina superior derecha, una banda descriptiva en colores amarillo y gris, con el nombre "e-book" escrito.

Ebook: Guía esencial de la reforma fiscal sobre el consumo: principales cambios e impactos para su negocio

Elegida como prioridad nacional, la reforma fiscal unificará los principales impuestos sobre el consumo para mejorar el entorno empresarial e impulsar el crecimiento económico del país.  Para ayudarle a entender los cambios y el impacto de...

Ebook: Guia prático para a nova era das apostas on-line

A nova Lei Federal 14.790/23, mais conhecida como Lei das Apostas, representa um marco na regulação das apostas esportivas on-line no Brasil. Com raízes na Lei Federal 13.756/18 e nas recentes medidas e portarias do Ministério da Fazenda, essa...
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Ebook: A transformação digital no caminho para a inovação

A transformação digital se tornou indispensável para o crescimento e a inovação das organizações em um mundo interconectado. Este ebook é um convite à jornada digital, com orientações para a sua empresa aproveitar as oportunidades da era...

Ebook: Novo Código de Ofertas Públicas da ANBIMA

A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) divulgou, no dia 26 de dezembro, seu novo Código de Ofertas Públicas, que deverá entrar em vigor em 1° de fevereiro deste ano. Entre as mudanças promovidas...
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Ebook: Os detalhes da nova regulamentação da CVM sobre fundos de investimento

A Resolução CVM 175/22 representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição, funcionamento e divulgação de informações dos fundos e prestação de serviços para os fundos. A...

Ebook: Guia essencial da Reforma Tributária sobre o Consumo: principais mudanças e impactos para o seu negócio

Eleita como uma prioridade nacional, a reforma tributária vai unificar os principais impostos sobre o consumo, a fim de aprimorar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país. Para ajudar você a compreender as...
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Ebook: Reforma tributária sobre o consumo: um guia prático para o seu negócio

A recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado Federal, traz mudanças significativas para o ambiente de negócios. Para ajudar você a entender as mudanças e se adaptar, elaboramos um guia prático sobre o tema, que contém:...
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Ebook: Principais mudanças nas regras de tributação de investimentos no exterior

A legislação brasileira relativa à tributação de investimentos no exterior passará por transformações importantes caso o Projeto de Lei 4.173/23 seja aprovado na íntegra. Essas mudanças podem impactar a forma como investidores e empresas...
Mockup de tablets refletindo o conteúdo interno do e-book

Ebook: uso medicinal de Cannabis e Psicodélicos: aspectos regulatórios

O crescente número de estudos científicos sobre as propriedades terapêuticas da Cannabis Sativa e de substâncias psicodélicas aponta para a necessidade de atualizações relevantes na regulação brasileira. Nossos especialistas de Life...

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