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Mockup de tablets refletindo o conteúdo interno do e-book

O Ministério da Saúde (MS) anunciou em 26 de setembro de 2023 a nova estratégia nacional para o fortalecimento do complexo econômico industrial de saúde, aplicável a medicamentos, vacinas, reagentes para diagnósticos, tratamentos e serviços...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

A Medida Provisória 1.185/23 traz novas regras para impostos sobre subvenções para investimentos recebidas de entes federativos. Elas são válidas a partir de 1/1/2024. Elaboramos um infográfico para explicar as principais...

No dia 28 de agosto, foi publicada a medida provisória n. 1.184 que altera a tributação dos investidores em fundos fechados no Brasil e prevê a cobrança de Imposto de Renda sob a sistemática do come cotas, inclusive sobre os rendimentos...

Entrou em vigor, em 1º de agosto de 2023, o RDC Anvisa 786/23, um novo regulamento sanitário que afeta o funcionamento de laboratórios clínicos, de anatomia patológica e exames de análises clínicas (EAC). O objetivo é aumentar a segurança...

Não é novidade a interseção de diversas áreas do Direito para garantir a elaboração de um planejamento patrimonial e sucessório bem estruturado e seguro juridicamente. É o caso da análise tributária, um dos pilares mais relevantes desse...

Avenida movimentada em um centro urbano, com passagam de vários carros

O Plano Diretor Estratégico (PDE) traça princípios e diretrizes para a política de desenvolvimento urbano de São Paulo, visando ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado....

A Reforma Tributária foi eleita como prioridade para destravar o crescimento econômico do país e melhorar o ambiente de negócios. A proposta já aprovada na Câmara dos Deputados pretende unificar os principais tributos sobre o consumo para...

Em 29 de dezembro de 2022 foi publicada a Medida Provisória nº 1152, que introduz novas regras de preço de transferência no Brasil, com o objetivo de promover maior alinhamento com as práticas internacionais, no contexto de avaliação da...

Detalhamos neste ebook as inovações trazidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para unificar, esclarecer e dar objetividade às regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários. Elas fazem parte da Resolução CVM 160, que foi...

A legislação sobre empreendimentos de impacto ambiental, como as barragens de rejeitos e resíduos decorrentes de atividade extrativa e industrial, tem sofrido constante evolução ao longo dos anos, especialmente por conta dos eventos envolvendo...

A Lei 14.195/21 fez diversas mudanças no direito societário brasileiro e em várias outras áreas com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do país. Nesta publicação, apresentamos as principais alterações promovidas na Lei das S.A.,...

Por Alberto Faro, Laura Souza, Felipe Baracat e Fernanda Quiroga O hidrogênio verde é um mercado com valor estimado em US$ 2,5 trilhões em 2030. Abre-se uma oportunidade para o Brasil, que é um dos países com maior potencial de geração de...

A LGPD estabelece limites para o tratamento dos dados pessoais, e as empresas devem ficar atentas às condicionantes para o manejo desses dados com base no conceito de legítimo interesse. O assunto é novo no Brasil e a Autoridade Nacional de...

Por Thiago Spercel e Felipe Baracat A pandemia de covid-19 acelerou a implementação de práticas de sustentabilidade nas empresas. Já é possível enxergar a maior coesão interna nas organizações em torno de propósito, cultura e valor e a...

A nova forma do coronavírus, denominada SARS-CoV-2 e causadora da covid-19, foi inicialmente descoberta em Wuhan, na China, em novembro de 2019. O coronavírus, associado anteriormente a outras formas virais conhecidas − como SARS-CoV e MERS-CoV...

A Lei 13.709/18, denominada Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPD) estabelece normas rigorosas para a proteção dos dados pessoais. A LPD entrará em vigor 18 meses após a sua publicação oficial, ocorrida em 15 de agosto. Destacamos, a...

Em 14 de novembro de 2017, foi publicada a Lei nº 13.506 (“Lei 13.506”), que dispõe sobre o processo administrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil (“BCB”) e da Comissão de Valores Mobiliários...

Atualização: Por meio de despacho datado de 19/09/2017, o ministro Luiz Fux denegou o pedido da Procuradoria-Geral da República para suspensão imediata da Lei Federal nº 13.465/2017, como medida cautelar. De acordo com o despacho, dada a...

O mercado imobiliário recebeu um grande – e muito bem-vindo – estímulo jurídico no último dia 11 de julho, em razão da conversão da Medida Provisória nº 759, vigente desde dezembro de 2016, na Lei...

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E-books

Ebook: Nova estratégia nacional para o complexo econômico industrial de saúde

Ebook: Nova medida provisória altera impostos sobre subvenções

Ebook: Tributação dos rendimentos de aplicações em fundos de investimento brasileiros

Ebook: Conheça as novas regras para análises clínicas

Ebook: impactos da Reforma Tributária no planejamento patrimonial e sucessório

Ebook: Revisão Intermediária do Plano Diretor

Ebook: Reforma Tributária sobre o consumo

Ebook: MP 1152 - Novas regras de preço de transferência

Ebook: Novo arcabouço regulatório das ofertas públicas de valores mobiliários

Ebook: Regulamentação de Empreendimentos de Mineração - Panorama Nacional e Estadual de Minas Gerais sobre Barragens

Ebook: a Lei 14.195/21 e as reformas da Lei das S.A.

Ebook: Hidrogênio verde em ebulição - Regulamentação e perspectivas do mercado

Ebook: O legítimo interesse como fundamento no tratamento de dados pessoais

Ebook: ESG e investimento socialmente responsável pós-covid-19

Ebook: análise de impactos gerais da covid-19 e das MP nº 927 e 928 nas relações de trabalho

Ebook: Lei de proteção de dados pessoais estabelece normas rigorosas

Ebook: A LEI 13.506 E A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL E DA CVM

Ebook: Pedida a suspensão integral da nova lei de regularização fundiária

Ebook: Inovação, celeridade e aumento de eficiência: o que muda no mercado imobiliário com a Lei nº 13.465/17

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