Neste ano, duas empresas adquiriram regiões com concentração de minérios e
uma companhia anunciou desenvolvimento de tecnologias para extração dos
minerais; marco regulatório sai no segundo
semestre.
O governo deve anunciar no segundo semestre a criação do marco
regulatório para o setor de mineração, que vai definir também regras para
exploração de terras raras. A expectativa de que o marco restrinja a ação das
empresas nacionais causou uma corrida das companhias para adquirir terras onde haja
concentração de minerais.
Só neste ano, o escritório Machado Meyer Sendacz Opice assessorou
duats empresas com capital nacional e patrimônio internacional na aquisição de
terras raras. Outras 17 companhias solicitaram ao Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) autorização para fazer pesquisas sobre minerais e exploração de
áreas. Durante todo o ano de 2009, foram apenas cinco pedidos de
autorização.
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos que ocorrem
juntos na natureza. Eles são usados para a produção de imãs, telas de tablets,
computadores e celulares, no processo de produção de gasolina, e em painéis
solares. A China têm a maior concentração de terras raras, 90%, seguida pela
Índia, 8%, e Brasil, com 2%. Por sua importância para a indústria, as decisões
envolvendo terras raras são considerados estratégicas para os
países.
A exploração desses minerais e altamente toxica e, ha anos, o Brasil
deixou de investir em tecnologia para a extracao desses minerais. Mas com o
potencial de reservas brasileiras e o aumento de precos de terras raras no
mercado internacional, o negocio pode ser economicamente viavel para o país,
diz Fernando Landgraf, diretor de inovacao do Instituto de Pesquisas
Tecnologicas (IPT). O movimento financeiro do mercado mundial de terras raras
subiu de US$ 1 bilhao em 2009 para US$ 11 bilhoes em 2011, segundo estudo da
Consultoria McKinsey.
As duas companhias assessoradas pelo escritório Machado Meyer
compraram areas em Goias e Araxa, em Minas Gerais, principais regioes com
concentracao de minerais. Os movimentos recentes sao importantes e podem
definir o futuro do negocio no pais. A extração pode nao ser tao rentavel, mas
as operacoes de separacao quimica dos metais interessam a iniciativa privada, diz
Liliam Yoshikawa, advogada do escritório Machado Meyer.
Nova tecnologia
Nesta semana, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineracao (CBNM)
anunciou que passou a produzir concentrados refinados de terras-raras em sua
fabrica de Araxa. A empresa e lider mundial na producao de niobio e criou um
metodo inedito no qual usa o rejeito gerado por essa atividade para extrair as
terras raras. A fabrica piloto tem capacidade para produzir 1.000 toneladas de
concentrados por ano, mas pode chegar a 3.000. Foi vencida uma etapa importante
da tecnologia de refino de metais, diz Landgraf.
No mes passado, a Vale e a Petrobras anunciaram a criacao de um protocolo
de intencoes para tornar viavel a exploração de grandes jazidas de
terras-raras, herdadas pela mineradora depois da compra de ativos da Bunge.
Pelo acordo, a Vale exploraria a regiao e a Petrobras compraria os minerios
para usar no refino de petroleo. A empresa canadense MbAC informou que vai
explorar terras raras em Araxa. A companhia ja terminou as pesquisas geologicas
e vai requerer ao DNPM o direito de exploração.
(Brasil Econômico 25.05.2012/Pg. 8)
(Notícia na Íntegra)