Mesmo que surpresa tenha sido a reação no Rio Grande do Norte, o pedido da Inframérica já era esperado da ANAC porque o contrato de concessão, celebrado em 2011, tem condições “muito ruins”.

Assumir o controle da torre deficitária é uma das reclamações da concessionária. Além disso, as tarifas de embarque estão defasadas e o contrato não permite ajuste nos valores.

Na relicitação, a torre deverá ser repassada à Aeronáutica e o contrato de concessão será reformulado. A previsão é que o novo leilão seja realizado até agosto de 2021.

– O contrato é ruim, mas o aeroporto é bom ativo, tem potencial para expandir as operações por conta do turismo e pode se transformar num importante hub (centro de distribuição de rotas) do Nordeste — destacou o secretário da ANAC.

O governo frisa que os estudos são feitos para referências e não podem ser usados de forma vinculante, para fim de apresentação de oferta pelo ativo.
No caso de Natal, não houve quebra de contrato pelas partes.

Existe a prerrogativa legal para devolver o ativo, e não é má ideia para o próprio governo. Ele poderá relicitar o aeroporto com nova medelagem — diz Fabio Falkenburguer, sócio do escritório Machado meyer.

A indenização nesses processos é arcada pelo novo operador, sem qualquer desembolso da União. Outra alternativa, declarar a caducidade da concessão seria pouco eficaz e demorado por conta de disputas judiciais.

DO TL

É importante que se diga à exaustão, não há possibilidade do aeroporto ser fechado e os usuários do Rio Grande do Norte sejam encaminhados a outras capitais para seus deslocamentos. Divulgar isso é má fé ou pura desinformação.

(Tribuna do Norte- 06/03/2020)