É inegável que o domínio estratégico dos dados traz verdadeira transformação e vantagem competitiva para as empresas, independentemente do mercado em que atuam. É por esse motivo que muito se repete o famoso clichê: “os dados são o novo petróleo”. Mas o que isso realmente significa para os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos?

Se voltarmos alguns anos, o cenário jurídico era radicalmente diferente. A atuação do advogado envolvia a análise de pilhas e pilhas de processos físicos, cada um guardando informações valiosas, mas de difícil acesso. O serviço dependia de leituras manuais, interpretações isoladas e de uma gestão que, na prática, se limitava a cumprir prazos e a reagir a demandas. Era um trabalho exaustivo, caro e pouco estratégico.

Com o avanço da tecnologia, entramos na era da digitalização. O processo eletrônico, as novas ferramentas/softwares tecnológicos disponíveis e a automação de tarefas administrativas foram marcos importantes, que romperam com a lógica puramente manual. Ainda assim, estávamos apenas digitalizando o que já existia – não havia, de fato, uma mudança de mentalidade sobre o uso estratégico das informações jurídicas.

Agora, vivemos uma nova revolução: a era da inteligência artificial, em que os dados ganham um novo significado. Eles não são mais apenas registros históricos: quando organizados, tratados e interpretados de forma estratégica, transformam-se em insights capazes de orientar decisões, mitigar riscos, reduzir custos e elevar, de maneira exponencial, a qualidade técnica e a produtividade do trabalho jurídico.

Foi justamente nesse contexto que o Machado Meyer desenvolveu um projeto altamente inovador e disruptivo para os advogados. O projeto surgiu, principalmente, da verificação de que se gastava um grande tempo com pesquisas jurisprudenciais e tinha um objetivo claro: a busca pelo domínio integral da jurisprudência em todos os tribunais do país, envolvendo os temas relevantes para as empresas e mais discutidos administrativa e judicialmente.

A partir da consolidação de toda a jurisprudência nacional sobre o tema do ágio (tema de grande relevância para o direito societário e de grande impacto para as empresas), o escritório criou um quadro inédito, em que mapeou não apenas o posicionamento de todos os tribunais do país sobre a matéria, mas também o entendimento de cada juiz, desembargador e ministro sobre o assunto.

Mais detalhadamente, o quadro tem três partes principais:

• O cenário jurisprudencial geral, que contém a demonstração da quantidade de processos que tratam do tema, a evolução jurisprudencial ao longo do tempo, os tribunais competentes, entre outras informações.
• O cenário jurisprudencial específico sobre as decisões provisórias (decisões liminares, decisões proferidas no âmbito de agravo de instrumento, e decisões proferidas no âmbito de agravo interno), que apresenta a jurisprudência dos tribunais sobre matéria e o entendimento dos julgadores.
• O cenário jurisprudencial específico sobre as decisões de mérito (sentenças e acórdãos proferidos por todos os tribunais do país), que apresenta também todo o cenário jurisprudencial e o entendimento dos juízes e desembargadores sobre a matéria.

Para facilitar a visualização daquilo que o projeto oferece, exibimos, como exemplo, um quadro com análises que podem ser realizadas na plataforma de business intelligence (BI):

Cenário jurisprudencial (visão geral):

Cenário jurisprudencial (visão específica – por etapa processual):

Como demonstrado acima, o projeto é capaz não apenas de apresentar o cenário jurisprudencial geral por etapa processual (liminares, sentenças etc.), mas também expõe o entendimento de cada juiz, desembargador e ministro sobre os temas analisados, além da quantidade e identificação dos números processos envolvidos, a turma e tribunal competentes, entre outras informações.

Além disso, o quadro interativo traz a evolução jurisprudencial ao longo do tempo e um comparativo com o resultado das decisões proferidas pelos tribunais em cada etapa processual, o que permite ao advogado tomar decisões estratégicas, a depender da jurisprudência dominante e do perfil de cada julgador sobre a matéria.

Como já deve se imaginar, o impacto desse projeto é transformador para o Machado Meyer.

Em primeiro lugar, ele oferece aos advogados uma visão preditiva extremamente precisa sobre riscos e probabilidades de êxito de suas teses, permitindo que formulem estratégias jurídicas embasadas em dados concretos e não apenas em percepções subjetivas. Também permite dar aos clientes uma visão sobre os prognósticos reais relativos às controvérsias jurídicas em trâmite nos tribunais, cuja rota poderá ser realinhada em tempo real, com base na evolução jurisprudencial do tema.

Em segundo lugar, a metodologia desenvolvida é totalmente escalável e pode ser aplicada não apenas para a área tributária, mas para qualquer área do direito. Isso amplia exponencialmente o alcance estratégico do projeto e permite que os advogados de todo o escritório usem a inteligência de dados para tomar decisões mais assertivas.

Em terceiro lugar, o projeto contribui para a padronização e a melhoria contínua dos serviços jurídicos, pois a análise sistematizada das decisões proferidas pelos tribunais permite identificar tendências, alinhar estratégias e reduzir eventuais assimetrias de informações entre diferentes equipes e áreas do escritório.

Por fim, ao transformar dados em conhecimento estruturado e estratégico, o projeto potencializa a eficiência operacional, reduz custos e libera os profissionais para atuarem de forma mais analítica e consultiva, elevando o nível técnico e a proposta de valor entregue aos clientes.

A chave desse projeto está na integração entre tecnologia e expertise jurídica. Dados, isoladamente, não agregam verdadeiro valor para as empresas. Porém, quando organizados, interpretados com rigor técnico e aplicados de forma estratégica, se convertem em informações que geram uma poderosa vantagem competitiva. Essa combinação entre conhecimento jurídico e inovação tecnológica inaugura uma nova era para a advocacia: mais ágil, mais eficiente e, sobretudo, mais inteligente.

Caso a sua empresa possua interesse em utilizar os dados jurídicos, de forma estratégica, a fim de aprimorar a tomada de decisão, mitigar riscos e elevar a eficiência, entre em contato com o Machado Meyer.