Publicações
O Edital da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - nº 01/2003, de licitação para sete lotes de Linhas de Transmissão, com leilão agendado para o próximo 23 de setembro, traz, entre outras tantas regras, o cumprimento de normas ambientais.
No início de fevereiro, entrou em vigor a nova regulamentação que trata das distribuições primária e secundária de valores mobiliários.
Há algum tempo discute-se a remodelação do Sistema Brasileiro em Defesa da Concorrência de forma a otimizar os recursos públicos e dar celeridade à análise dos processos.
Página 382 de 410
