Publicações
Uma análise do Projeto de Lei 2.384/23 e das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415.
Proposta faz parte da iniciativa de simplificação e desburocratização do crédito elaborada pelo governo
Aprovado no Senado, projeto de lei que regulamenta o tema segue para votação da Câmara. Alterações visam manter sistemática da não cumulatividade e a fruição de benefícios fiscais
Sefaz–SP se posiciona pela primeira vez sobre os trusts enquanto projetos de lei sobre o tema avançam no Congresso
Quais são os impactos tributários da transação conhecida como flip para os sócios fundadores?
Documento refere-se ao quadriênio 2023-2026 e prevê utilização de inteligência artificial
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