ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.
Destaques desta quarta-feira (13/5):
8h30 — Visão geral e prática sobre o instituto da Mediação — No evento promovido pelo Centro de Estudos de Direito e Social (Cedes), o professor Rubens Decoussau Tilkian irá expor as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário e os benefícios proporcionados pela mediação às empresas e às pessoas físicas. Abordará, em detalhe, as diferenças entre mediação judicial e privada; em quais áreas a mediação é cabível; e os caminhos possíveis para iniciá-la e levá-la a bom termo. Ao final, apresentará case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil.
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9h — Café da Manhã com Compliance — Terceiro episódio da série Café da Manhã com Compliance sobre Como o Compliance Officer deve agir em tempos de crise. Participam Yoon Jung Kim (Diretora de Integridade e Compliance da Aegea), Wagner Giovanini (Sócio fundador da Compliance Total) e a moderação de Valdir Simão
(Ex-Ministro-Chefe da CGU e sócio do Warde Advogados).
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10h — Impactos da Covid sobre os contratos imobiliários rurais e urbano — Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire. Clique aqui para acompanhar.
10h — Responsabilidade Tributária do Marketplace — Aldo de Paula Júnior, sócio de Tributário do Cescon Barrieu, conduzirá o Webinar que terá participação de Alessandra Heloise, Head of Tax da Via Varejo, e Rodolfo Araújo, Head of Tax do iFood.
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10h — Lançamento da obra Tributação 4.0 — Estarão presentes, além do professor José Roberto Afonso e da professora Hadassah Laís Santana, os convidados especiais: Ministro Gilmar Mendes, Marcos Cintra, Everardo Maciel, Fernando Rezende e Rita de la Feria. A mesa será mediada pelo advogado e presidente da ABDF, Gustavo Brigagão.
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15h — Voz da Experiência — Reorganização Judiciária — O seminário virtual será levado ao ar pela TV ConJur, dentro da série de interlocuções destinadas a discutir as regras emergenciais que vêm sendo buscadas nas atuais circunstâncias. Participam os ex-presidentes do STJ Paulo Costa Leite (presidente entre 2000 e 2002), Nilson Naves (2002/2004) e Cesar Asfor Rocha (2008/2010). A mediação ficará a cargo atual presidente eleito, o ministro Humberto Martins.
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15h — Mês do trabalho - O papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia — Na primeira live em comemoração ao mês do trabalho, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, fala sobre o papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia da Covid-19. Clique aqui para acompanhar.
16h — Medidas estatais restritivas: lockdown e requisição administrativa — Seminário com a participação de Alexandre Santos de Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor titular de Direito Administrativo da UERJ), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor titular de Direito Processual Civil da UERJ), Paulo Maurício Fernandes da Rocha (Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro) e os sócios da área de Contencioso e Arbitragem do Bichara Advogados Adriana Astuto, Thiago Lins e Thiago de Paula Carvalho.
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18h30 — Justiça à distância: atuação em tempos de pandemia — Seminário promovido pela Faculdade de Direito de Sorocaba terá transmissão pelo YouTube.
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Programe-se:
Dia 14/5
9h — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA — O debate contará com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, das conselheiras do Cade Lenisa Rodrigues Prado e Paula Azevedo, do professor de Direito Econômico e ex-Conselheiro do Cade Alessandro Octaviani, do ex-procurador do Department of Justice (DOJ) Antitrust Division e Sócio do Kobre & Kim Benjamin Sirota, e de Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do Warde Advogados.
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09h — Perspectivas de alterações na legislação tributária — Debate com a participação de José Roberto Afonso (Economista, sócio das consultorias Finance e 3i, professor do mestrado do IDP. Foi um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal), Luiz Gustavo Bichara (Sócio-fundador do Bichara Advogados e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB) e Murillo Allevato (Advogado da área Tributária do Bichara Advogados).
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10h — Justiça e Covid-19 — Palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, promovida pela Editora Fórum. Na aula exclusiva, Fux abordará temas relevantes para o judiciário brasileiro neste contexto de pandemia, como os conflitos decorrentes da Covid-19, a função e a força da jurisprudência e o seu papel na análise econômica do Direito, além da relação Covid-19 e jurisprudência constitucional.
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10h — Transformação Digital nos escritórios de advocacia na pandemia — estratégias e tendências — Seminário promovido pela Thomson Reuters terá participação de profissionais dos escritórios Mattos Filho, Pinheiro Neto e TozziniFreire para compartilhar as experiências que estão vivenciando na prática e debater sobre estes desafios, com a mediação de Alexandre Zavaglia Coelho (fundador da LegalScore e da Villa - Visual Law Studio).
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10h — A democratização do processo arbitral — O advogado Riccardo Giuliano Torre, sócio de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados participará da live Papo de Comitê, que discutirá a democratização do processo arbitral. O evento é organizado pela seccional de Santa Catarina do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Para participar da live, que também contará com os advogados Fernando Cascaes e Lio Vicente Bocorny debatendo o tema.
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11h — Covid-19 e a importância de planejar a sucessão de patrimônios familiares — Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire.
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16h — Defesa da Constituição e do estado democrático de direito em tempos de Covid-19 — Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna (Presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB) debate o tema com Vânia Aieta (Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ).
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17h — A transação da lei n 13.988/2020 analisada sob a perspectiva do construtívismo lógico semântico — Evento terá a participação de Paulo Conrado (Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC, Professor do IBET, da PUC/Cogeae e da FGV, e juiz federal em São Paulo); Rodrigo Dalla Pria (Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP) e Camila Vergueiro (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Professora do IBET, da PUC/Cogeae e da FGV). Clique aqui para se inscrever.
Para se acessar inscreva-se no site Cuboz e entre no grupo do IBET.
18h — Espaço corporativo: o que fazer no dia 1 após o fim da quarentena? — Seminário promovido pela escola de negócios Re_Invent Legal, com a participação de Gabriela Marques, vice-presidente do Brasil da associação CoreNet Global, voltada para profissionais de Corporate Real Estate, Facilities, Gerenciamento de Projetos e outros temas associados ao uso e ocupação de espaços corporativos de escritórios.
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18h — O que pode um presidente? — Debate promovido pela OAB-RJ contará com a presença de Luis Guilherme Vieira (Presidente do CDEDD da OAB-RJ), José Eduardo Cardozo (Ex-ministro da Justiça e professor da Puc-SP) e Pedro Serrano (Consultor da CDEDD da OAB-RJ e professor de Direito Constitucional da Puc-SP).
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19h — Gestão dos escritórios em tempos de pandemia — Evento terá a coordenação do tributarista Valter Lobato, presidente da entidade da Abradt. Participarão os advogados José Eduardo Carneiro Queiroz (sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Maria Inês (sócia do Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados), Rafhael Frattari (sócio do Vilas Boas Lopes Frattari Advogados), Tiago Conde (sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Tito Amaral de Andrade (sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados).
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Dia 15/5
10h — Comitê Legal & Tax — Debate terá a participação do diretor jurídico da Gerdau, Fabio Spina, a presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg, Erika Morreale, e do diretor jurídico da Magazine Luiza, José Aparecido, para dividir suas experiências. O evento contará ainda com a moderação do sócio-fundador do Coimbra & Chaves, professor Paulo Coimbra, e da diretora jurídica e compliance do Dia, Vivian Kurtz.
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10h — Relações trabalhistas após 90 dias de calamidade pública: onde estamos e para onde iremos — Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire.
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15h — Aspectos trabalhistas e penais do lockdown — Seminário com a participação de Claudia Karpat (Diretora Jurídica para a América Latina da TOTVS) e os sócios da área trabalhista da Bichara Advogados João Pedro Póvoa, Jorge Matsumoto e Moroni Costa.
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19h — Repensando o Federalismo no Brasil — A Abradt e o Cedin promovem um webinar para discutir aspectos relevantes do Federalismo. Coordenado pelo presidente da Abradt o evento on line terá palestras de quatro renomados professores da UFMG: Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Thomas da Rosa de Bustamante e Emílio Peluso Neder Meyer.
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18/5
10h— The Constitution of Non-Monetary Surplus Values — Evento promovido pelo IDP terá palestra de Gunther Teubner (jurista, professor de Direito Civil, sociologia e filosofia do Direito na Universidade Goeth) e moderação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
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20/5
18h — Impactos da Covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem — O juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5BA), e a procuradora Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) participam do evento.
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Jornalista: SANTOS, Rafa
(Revista Consultor Jurídico - 13.05.2020)
