Por Lucas Scaff e Pedro Amim.

O governo federal apresentou no dia 09 de junho a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, no qual foram previstos investimentos na ordem de R$ 8,4 bilhões em aeroportos através da concessão à iniciativa privada de quarto aeroportos federais, além da autorização para a concessão de sete aeroportos regionais por Estados e Municípios.

Serão concedidos nesta 4ª rodada de concessões federais os aeroportos de Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Florianópolis/SC e Fortaleza/CE, os quais são hoje administrados exclusivamente pela União, através da Infraero. Tal como nas rodadas anteriores, o processo licitatório será conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e ocorrerá na modalidade leilão.

O Ministro da aviação civil, Eliseu Padilha, ainda não confirmou a data para a realização dos leilões, todavia, estima-se que os leilões dos aeroportos de Florianópolis e Fortaleza ocorram no primeiro trimestre de 2016, enquanto os relativos aos aeroportos de Porto Alegre e Salvador, devido à maior complexidade na produção de estudos, ocorram no segundo trimestre.

Apesar de ainda não confirmado, espera-se que esta nova rodada de concessões aeroportuárias siga, em grande medida, o mesmo modelo da 2ª e 3ª rodadas em que foram concedidos entre outros os aeroportos de Guarulhos/SP e Galeão/RJ. As diferenças até o momento mapeadas pelo Ministro Eliseu Padilha circundam dois eixos: a possibilidade das empresas concessionárias de aeroportos participarem desta nova rodada de concessões, desde que o aeroporto já operado esteja a uma distância mínima a ser definida do aeroporto a ser concedido (no modelo adotado para a 3ª rodada, a participação de concessionárias de aeroportos era limitada a até 15% em um consórcio); e em relação à controversa participação da Infraero na gestão dos aeroportos, que deverá manter participação minoritária na administração dos aeroportos a serem concedidos, mas em percentual inferior aos 49% detidos nas rodadas anteriores.

Dentre as concessões realizadas no âmbito de logística pelo Governo Federal, as concessões aeroportuárias foram um empreendimento de grande sucesso, visto que os leilões realizados em 2012 e 2013 obtiveram ágio de 1206% e 360% respectivamente. Ademais, os aeroportos concedidos estão ocupando o topo do ranking de aeroportos mais bem avaliados pelos passageiros.

 

Aeroportos Regionais

Com relação aos aeroportos regionais, a Secretaria de Aviação Civil - SAC autorizou a concessão de cinco aeroportos administrados pelo Estado de São Paulo - Jundiaí, Bragança Paulista, Campinas, Ubatuba e Itanhaém.

A concessão destes aeroportos já havia sido autorizada em 2014 pela Secretaria de Aviação Civil, mas foi revogada cinco dias depois. Com os estudos já em andamento, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, responsável pelas concessões, pretende publicar o edital ainda em outubro, a fim de realizar o leilão em novembro e a assinatura do contrato de concessão em dezembro. Estes aeroportos registraram em conjunto no ano passado o trânsito de mais de 100 mil passageiros e, embora abertos para aviação geral possuem grande utilização por aviões executivos e táxis aéreos.

Ao contrário dos aeroportos federais, os aeroportos regionais de São Paulo deverão ser licitados em um único bloco, pelo período de 30 anos. O governo estadual estima que o arrematante destes cinco aeroportos deva realizar investimentos na ordem de R$ 70 milhões, destinados à ampliação, manutenção e exploração dos aeródromos, sendo que o processo de transição já teria início em janeiro.