O evento antecede o 33º Encontro-Econômico Brasil-Alemanha.
· Data: 20/9 (domingo)
· Horário: 14h às 17h
· Local: Blue Tree Towers Hotel - Joinville/SC
Que segurança jurídica o Brasil oferece ao investidor estrangeiro? Quais as oportunidades existentes para investimentos nos setores de infraestrutura e de saúde nacional? Quais as regras do Cade para fusão e aquisição envolvendo empresas estrangeiras?
Estes são alguns dos temas que serão discutidos durante o Simpósio "Desafios e oportunidades para o investidor alemão no Brasil", que será realizado dia 20/9, em Joinville/SC, antecedendo o 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha na mesma cidade.
O evento, realizado pela Sejubra (Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha), com o apoio, entre outros, da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e da AHK (Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha), contará com a participação de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que abordarão o tema da segurança jurídica no Brasil sob o recente contexto estrutural, e também advogados de vários escritórios renomados de advocacia do Brasil.
Francisco Florence, presidente do Conselho da Sejubra, considera que a atual conjuntura nacional oferece uma série de oportunidades de investimentos para o investidor alemão, que constrói sua estratégia de investimento pensando no longo prazo. "Os melhores investidores são aqueles que sabem adaptar suas estratégias de investimento para qualquer tipo de cenário, baseando-se em análises de longo prazo", afirma. Segundo ele, o simpósio abordará aspectos essenciais do cenário jurídico do Brasil para o investidor estrangeiro.
Abertura
14h - Francisco Florence - Presidente do Conselho da Sejubra
14h05 - Glauco José Corte - Presidente da FIESC
14h10 - Thomas Timm - Vice-Presidente da AHK
14h15 - Jan Curschmann - Consul Honorário do Brasil em Hamburgo
14h20 às 15h
O tema da segurança jurídica no Brasil sob o recente contexto conjuntural
Posições atualizadas dos principais Tribunais Superiores no Brasil sobre o tema da Segurança Jurídica no Brasil. Sua efetividade e uniformização, considerando-se a atual conjuntura político-econômica brasileira e possíveis desdobramentos institucionais.
Palestrantes
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Superior Tribunal de Justiça, Gerd Foerster, Confidor, Porto Alegre ; Andreas Sanden, Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, São Paulo
15h às 15h30
Recentes diretrizes do CADE sobre troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence
As novas regras do CADE a respeito da troca de informações sensíveis durante o processo de due diligence, elaboradas para conferir maior segurança e previsibilidade nos negócios envolvendo aquisição de participação societária. Definição de informações sensíveis, quais medidas podem/devem ser implementadas em caso de troca destas informações e as penalidades em casos de gun jumping (prática de atos de consumação da operação antes da apreciação pela autoridade antitruste).
Palestrantes
Beate Christine Boltz e José Pedro Pacheco do Amaral, Boltz, Brink Advogados, São Paulo.
15h30 às 15h40 - Coffee Break
15h40 às 16h10
Oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil
Recapitulação dos projetos e obras já realizadas em parceria com o setor privado (setor aeroportuário e rodovias); obras e investimentos em andamento e planejados, segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), marco regulatório de portos, concessões rodoviárias e ferroviárias, novos leilões de energia planejados p/ próximos anos; formas de financiamento do setor de infraestrutura – Linhas BNDES, FI-FGTS, Debêntures Infra, PPPs.
Palestrantes
Liliam F. Yoshikawa, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados; Graciema A. de Almeida, Pinheiro Neto Advogados, São Paulo
16h10 às 16h40
Novas oportunidades de investimentos no setor brasileiro da saúde com a abertura para o capital estrangeiro
Participação de capital estrangeiro em hospitais e clínicas médicas privados, com a nova lei 13.097/2015; medidas preparatórias para implementação de operações M&A. Marcos regulatórios do setor da saúde e mecanismos para implementação dos investimentos estrangeiros em hospitais e clínicas médicas independentes; desdobramento das discussões sobre a eficácia da Lei.
Palestrantes
Roberto Pary, Souza Cescon Advogados; André Alarcon, Demarest Advogados
16h40 às 17h - Q&A
17h - Encerramento - Francisco Florence
Partida para o evento Prêmio Personalidade Brasil-Alemanha
Realização
Sejubra (Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha)INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 5181-3151
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
ou
(Migalhas - 26.08.2015)
(Notícia na Íntegra)