É da natureza humana a necessidade de prévias orientações/regramentos que permitam ao indivíduo ter previsibilidade e certeza das consequências (ou da ausência delas) dos seus atos e omissões praticados no âmbito da vida em sociedade. Daí a necessidade original das instituições para a sociedade. A vida em sociedade depende da criação e bom funcionamento das instituições para garantir a convivência ordenada e pacífica.
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(O Estado de S. Paulo Online - 06.04.2021)
