Roberta Danelon Leonhardt, Camila A. Ribeiro Scopel e Victoria Elimelek de Weber*

As pautas trazidas pelas novas gerações vêm transformando a mentalidade de consumo da sociedade, o que resulta em uma demanda cada vez maior para as chamadas “finanças verdes”, assim entendidas como medidas adotadas pelo setor financeiro vinculadas à sustentabilidade.

Indivíduos e empresas têm cada vez mais demandado engajamento do mercado em projetos que efetivamente tenham baixo impacto ambiental e que sejam sustentáveis sob a ótica do meio ambiente, além de refletir positivamente no tecido social e apresentar regras consistentes de governança.

É nesse contexto que se observa o incremento dos chamados títulos verdes ou “green bonds”, mecanismos criados pelo mercado financeiro para conciliar as necessidades financeiras dos agentes com a responsabilidade ambiental. Ou seja, busca-se captar recursos para projetos ou ativos sustentáveis, relacionados aos recursos ambientais ou a questões envolvendo mudanças climáticas – seja em ações voltadas à mitigação ou adaptação.

Como forma de se estabelecer critérios do que efetivamente pode ser considerado título verde, a International Capital Market Association (ICMA) aponta que: (i) o título deve estar vinculado ao uso de recursos ambientais; (ii) o emissor do título deve demonstrar que houve um critério de seleção do investimento; (iii) a gestão do montante envolvido deve garantir o propósito verde a que ele se destina; e, (iv) o mercado e os investidores devem ser comunicados sobre o uso do montante em observância ao propósito a que ele se destina.

Nesse sentido, os projetos financiados com recursos vinculados aos títulos verdes tendem a transmitir menores riscos aos investidores, considerando a transparência na destinação específica e exclusiva desses recursos e seu monitoramento.

No Brasil, seguindo uma tendência mundial, é possível notar o crescimento do mercado de green bonds. A primeira emissão de títulos verdes no país, ocorrida em 2016 pela Suzano Papel e Celulose, gerou a captação de R$ 1 bilhão e comprovou tratar-se de alternativa rentável e ao mesmo tempo benéfica em termos reputacionais.

Como uma resposta dessa consciência sustentável tão latente na geração atual, observa-se uma real e concreta movimentação no mercado brasileiro em direção aos investimentos com selo verde. É de se esperar, portanto, que ocorram o rápido aquecimento e o crescimento do mercado interno na emissão dos títulos verdes e investimento em projetos efetivamente sustentáveis que equilibrem e complementem, de fato, a economia com a proteção ao meio ambiente.

*Roberta Danelon Leonhardt, Camila A. Ribeiro Scopel e Victoria Elimelek de Weber são, respectivamente, sócia e advogadas do Machado Meyer Advogados

(O Estado de S. Paulo - 31/10/2020)