Por: Antonio Paulo Kubli Vieira, Beatriz Sampaio Barros e Carolina Arantes Vieira

A atual conjuntura econômica e política do Brasil cria dificuldades para o crescimento e o desenvolvimento do país. As incertezas em relação ao futuro do país podem, inclusive, comprometer o desenvolvimento do setor de infraestrutura, que depende de vultuosos investimentos em obras e projetos. Em um contexto de redução dos investimentos em infraestrutura no país, o papel dos bancos e agências multilaterais ganha destaque. Essas instituições, formadas por representantes de diversos países e com o objetivo comum de prover ajuda financeira e investimento em empreendimentos que tragam benefícios sociais e econômicos a países emergentes, têm uma atuação relevante em períodos críticos caracterizados pela falta de capital para investimento.

No caso do Brasil, há pouco tempo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES figurava como o principal financiador do setor de infraestrutura e os investidores estrangeiros enxergavam no país uma grande oportunidade de investimento. Contudo, com a atual situação de desconfiança e dificuldade de se obter financiamentos no mercado, principalmente para projetos de grande vulto como os empreendimentos em infraestrutura, o país tem visto os bancos e agências multilaterais como alternativa para alavancar o seu crescimento econômico.

Nesse sentido, diversas tratativas têm sido realizadas com agências multilaterais para a criação de linhas de financiamento e recursos, que objetivam não só a concessão de investimento para infraestrutura no país, como também, recuperar a confiança dos investidores com base no “respaldo institucional” dessas entidades.

O maior exemplo é a nova proposta em discussão entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF (antiga Corporação Andina de Fomento) e os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Tal proposta engloba a criação de um fundo com pelo menos US$ 5 bilhões que servirá de alternativa de financiamento de novos projetos de infraestrutura do Brasil. O fundo contaria, incialmente, com um aporte inicial da CAF e de um sócio financeiro local e, posteriormente, com recursos obtidos junto a investidores institucionais no exterior, como, por exemplo, fundos soberanos e de pensão.

Assim, o fundo gerenciado pela CAF, tendo em vista sua reputação como agência multilateral de fomento, facilitaria a captação de recursos de investidores estrangeiros e, assim, possibilitaria que tais recursos fossem destinados, com base em suas diretrizes e boas práticas, a empreendimentos de infraestrutura no país.

Além da proposta do fundo que receberia um aporte da CAF, o Ministério da Fazenda vem estudando, em parceria com o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Global Infrastructure Facility (GIF) - plataforma criada pelo Banco Mundial com o objetivo de promover investimento em infraestrutura em países em desenvolvimento -, a criação de um seguro/garantia para investidores estrangeiros que desejam investir no Brasil, mas que têm uma percepção de que o país apresenta um risco político e regulatório elevado.

Assim como o fundo da CAF se valerá da reputação institucional do banco multilateral para atrair recursos, a garantia estudada pelo Ministério da Fazenda almeja mitigar a desconfiança e a percepção de risco político e regulatório do Brasil, impondo penalidades para alterações regulatórias que afetem adversamente os projetos em andamento.

Por fim, também vale destacar o GIF, conforme já mencionado, uma linha de financiamento em infraestrutura com alcance global, que visa a coordenar e integrar agências e bancos multilaterais, investidores privados (fundos de pensão, fundos de private equity, fundo de gerenciamento de ativos, etc.) e governos interessados em realizar investimentos em infraestrutura em economias em desenvolvimento. Assim, o GIF estimula a colaboração conjunta de diversos players interessados nesse tipo de investimento. Não obstante sua recente operacionalização (abril de 2015), o GIF já conta com recursos na ordem de USD$ 100 milhões e poderá ser uma importante ferramenta para o financiamento da infraestrutura no Brasil.

De qualquer forma, é importante destacar que, em que pese o cenário escasso de investimento vivenciado, o Brasil ainda apresenta inúmeras oportunidades e enorme potencial de crescimento, especialmente no setor de infraestrutura, sendo importante destacar a vasta carteira de estudos e projetos planejados e/ou em andamento, como, por exemplo, a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) lançada, em 2015, prevendo um novo modelo de concessão para diversos setores como ferrovias, portos, rodovias, dentre outros.

Nesse sentido, apesar de a desconfiança e a percepção de risco sobre o Brasil terem afastado alguns investidores do país, as agências e bancos multilaterais podem ser, nos próximos anos, importantes aliados para a viabilização do desenvolvimento da infraestrutura e do crescimento econômico do Brasil.