Renata Soares Piazzon
Advogada da área de Direito Ambiental do escritório Machado, Meyer,
Sendacz e Opice.
O documento oficial
resultante das negociações dos Chefes de Estado e do Governo durante a
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20),
intitulado The Future We Want (O Futuro que Queremos), é frágil e marcado por
ações genéricas em prol do desenvolvimento sustentável.
A Conferência focou em
dois temas: economia verde, no contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação
da pobreza; e marco institucional para o desenvolvimento sustentável.
Entretanto, o documento
estruturado com os verbos “reconhecer”, “reforçar”, encorajar”, “reiterar” e
“enfatizar”, encontra-se repleto de ações vagas e sérias omissões.
Dessa forma, o
compromisso para o desenvolvimento sustentável e para a promoção de um futuro
econômico, social e ambientalmente equilibrado ao planeta, para as presentes e
futuras gerações, não foi assegurado por ações efetivas, mas por agendas não
especificadas.
Ainda, o objetivo da
Conferência, de identificar falhas na implementação do desenvolvimento
sustentável e levantar novos desafios, foi apenas mencionado, genericamente,
como uma urgente ação a ser tomada.
Dentre os compromissos
do documento oficial, os representantes expressaram a erradicação da pobreza e
da fome. Entretanto, ainda que reconhecido que os 20 anos desde a Rio 92 não
significaram qualquer progresso na melhoria dos índices da pobreza, nenhum
plano eficaz para acelerar o alcance de tal medida foi estabelecido.
Além disso, o
requerimento de medidas ambiciosas e urgentes e o chamado para a integração da
humanidade para o desenvolvimento sustentável e a convivência em harmonia com a
natureza não representam inovações trazidas pela Rio+20 e não atingem a
relevância dos assuntos tratados.
A Rio+20 será
historicamente conhecida como a Conferência de reconhecimentos e promessas –
reconhecimento da falha na diminuição das diferenças entre os países
desenvolvidos e subdesenvolvidos; reconhecimento que, desde 1992, não houve
suficiente progresso; reconhecimento que 1 a cada 5 pessoas no planeta ainda
vivem em extrema pobreza; reconhecimento que o aquecimento global afeta todos
os países – sem qualquer comprometimento ou ação efetiva.
(Britcham Brasil - www.britcham.com.br
27.06.2012)
(Notícia na Íntegra)