Otimismo cauteloso

"O Brasil está passando por uma mudança de cultura. Percebemos junto aos clientes que o compliance é uma atividade importante, e queremos ganhar impulso nessa área", afirma o advogado Celso Costa, sócio-administrador do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. De um orçamento conservador elaborado em fins de 2013, o escritório projeta um crescimento real de 5% em 2014, resultado especialmente obtido entre janeiro e maio e depois das eleições de outubro. "Da Copa do Mundo até as eleições houve uma desaceleração nos negócios", afirma Costa, acrescentando que as áreas de fusões e aquisições (M&A) e concorrencial tiveram os melhores resultados em percentuais absolutos. "Uma é reflexo da outra", diz. Apesar da alavancagem nessas áreas, Costa aponta demandas tributárias como cases de sucesso e preocupação. Foi do Machado Meyer, em parceria com o jurista Roque Antonio Carraza, a condução do leading case sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e Cofins, que obteve precedente favorável no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, o advogado afirma ser motivo de incerteza e preocupação os julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre o aproveitamento de ágio pago em aquisições para abatimento do Imposto de Renda das empresas."É uma situação kafkaniana. O governo criou o benefício e agora cobra de forma abrangente tributos sobre o ágio. Não há respeito pela legalidade, por isso vemos o tema com grande preocupação", afirma Costa, acrescentando que em 2015 e 2016 a análise das autuações da Receita devam ficar concentradas na Câmara Superior do Carf. O Judiciário seria acionado em anos posteriores em caso de derrota das empresas na esfera administrativa. Aliada às áreas tributária, de recuperação judicial e arbitragem que estão estabelecidas e possuem movimento constante, as operações de M&A, antitruste, ambiental e trabalhista fizeram frente à paralisia nas ofertas iniciais de ações, neste ano. Todos os escritórios ouvidos pelo JOTA afirmaram sentir o desaquecimento nessa área do mercado de capitais. "Quando o ano começou achávamos realmente que haveriam poucas operações", afirma Costa. Abaixo, o sócio gerente do Machado Meyer analisa o mercado de advocacia, pontua os desafios dos escritórios em ano de aperto fiscal e detalha as perspectivas da banca para 2015. Como analisa o mercado da advocacia hoje? Está muito competitivo. Os escritórios precisam se organizar para demonstrar qualidade perante a concorrência. Isso passa por especialização dos profissionais e forte investimento em treinamento. Somente aqueles que entregarem a necessidade de trazer valor agregado (qualidade) estarão presentes nos próximos anos. Quais são os desafios da advocacia em ano de crise econômica? O escritório está inserido na economia, claro. Mas é curioso porque por ser full-service tem diversificação para enfrentar adversidades. Quando a economia vai bem as áreas corporativas - M&A, concorrencial, infraestrutura - estão muito fortes. Quando a economia desacelera essas áreas são afetadas, mas entram outros trabalhos de interesse: restruturação de dívida, aumento do contencioso, recuperação judicial. Há um movimento de uma área para outra. Quando o escritório é diversificado enfrenta bem as adversidades e até as encara como oportunidades. É claro que a rentabilidade é maior com crescimento da economia a passos largos, mas teremos trabalho e vamos continuar rentáveis. Quais as perspectivas de crescimento para 2015? Estamos com um otimismo cauteloso. Além do compliance, esperamos crescimento na área do contencioso e arbitragem. Atualmente, a maioria dos contratos propõe soluções com arbitragem, especialmente em M&A, reestruturações societárias, joint venture, infraestrutura. É raro não ter. Acreditamos na área de M&A forte no próximo ano e também de infraestrutura por não ser ano de eleição e por ser prioridade da presidente Dilma. Em um momento de ajuste da economia acreditamos que área de recuperação judicial pode trazer muito trabalho. Com política mais ortodoxa empresas que não estão preparadas podem vir a precisar de plano para ganhar fôlego e se reestruturar. Raio X do Machado Meyer Advogados em 2014 Crescimento: 5% em termos reais (descontada a inflação). Percentual não considera os números de dezembro, mês tipicamente com maior faturamento, segundo o escritório Novos clientes: 200 Casos novos abertos: 2 mil 48 sócios. Um advogado entrou no time de sócios este ano: Marcos Veríssimo na área de Direito Econômico e Antitruste 300 advogados

- Jota BR Info - 16.01.2015