Por Cristina Frias

O projeto de lei que amplia as possibilidades para investidores estrangeiros comprarem terras brasileiras foi desarquivado pela Câmara dos Deputados no fim de fevereiro.

Ainda não é possível afirmar se a discussão avançará de imediato, mas a movimentação da proposta demonstra que há interesse de retomá-la em algum momento, afirma Vagner Araújo, do escritório de advocacia Machado Meyer.

Um dos obstáculos à tramitação do projeto é a prioridade dada a outros assuntos que também exigem negociação política intensa, como a reforma da Previdência, afirma Paulo de Bessa Antunes, do Tauil & Chequer.

Hoje, investidores internacionais só podem comprar terrenos rurais de grande porte com autorização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“Apesar da restrição, nunca deixamos de ter interesse de investidores”, afirma Luciano Rossi, sócio do Pinheiro Neto.

“Ter um processo para aprovar transações não é um problema. O gargalo é não ter perspectiva de resposta. Temos casos há mais de dois anos sem previsão de resolução.”

Regras para compra de terras por estrangeiros no Brasil

Como é:

  • Estrangeiro não residente e empresa estrangeira não autorizada a operar no país não podem comprar ou arrendar terras
  • Companhia brasileira com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira devem pedir autorização ao Incra

Argumentos a favor da liberação:

  • Aumento de investimento externo
  • Amplia financiamentos por permitir uso de terra como garantia

Argumentos contrários:

  • Eventual abandono de terras por investidores estrangeiros
  • Risco à soberania do país
     

Com... A Portinari, empresa de cerâmicas, vai investir cerca de R$ 25 milhões, que serão destinados principalmente a equipamentos de tecnologia digital.

...revestimento A companhia também vai usar o montante no desenvolvimento de novos produtos —na feira do setor, ela pretende lançar 175 peças.

Cabeleira A L’oreal vai investir R$ 10 milhões em seu programa de quiosques em shopping centers. Ela tem 49 pontos e pretende chegar a 60 em 2020.

Para a frente O índice da Fecap, que mede a expectativa futura dos comerciantes do estado de São Paulo, teve uma alta de 1,8% em fevereiro, em relação a janeiro.

Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2019/03/projeto-que-libera-compra-de-terra-por-estrangeiro-e-desarquivado.shtml
(Notícia na íntegra)