Eduardo
Cucolo | BrasíliaO
governo anunciou mais um aumento de tributos sobre as empresas, para tentar
recuperar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2015.A
Receita Federal vai retomar a cobrança das contribuições PIS/Pasep e Cofins
sobre as receitas financeiras de cerca de 80 mil empresas a partir de 1º de
julho.A medida
deve gerar uma arrecadação extra de R$ 2,7 bilhões entre agosto e dezembro e de
R$ 6,5 bilhões por ano a partir de 2016.A
cobrança se dará, por exemplo, sobre ganhos com aplicações bancárias e
operações de "hedge" - em que a empresa busca proteção contra a
variação do câmbio.O
aumento dos tributos foi publicado na quarta-feira (1º) em edição extra do
"Diário Oficial da União".A
tributação desse tipo de operação foi instituída no início da década passada,
mas o governo zerou a cobrança a partir de 2004. Agora, a alíquota será de
4,65%, sendo 0,65% em relação ao PIS/Pasep e 4% para a Cofins.A
cobrança vale para empresas que estão no regime de apuração não cumulativa
desses tributos. Isso inclui praticamente todas as grandes companhias do país,
aquelas que pagam Imposto de Renda sobre o lucro real.Na
época, a lei autorizou o governo a regular a alíquota desses tributos por meio
de decreto. Isso significa que a mudança não precisa passar pelo Congresso, que
tem barrado algumas das medidas de corte de gastos e elevação de tributos da
presidente Dilma.A
Receita disse que, pela lei, o governo poderia aumentar mais a alíquota e que
retomou a cobrança "para evitar abrir mão de importantes recursos para a
seguridade social, sem que se vislumbre, hoje, motivação plausível para tal
renúncia".Para o
advogado Celso Costa, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice,
a medida afeta, em proporção maior, exportadores e importadores, que precisam
buscar proteção contra variações cambiais na Bolsa."Qualquer
aumento de carga tributária no atual cenário é complicado, porque as empresas
estão administrando as finanças com cuidado", disse."No
caso do ′hedge′, o efeito é mais complicado, porque elas não estão trazendo
receitas adicionais. É um meio de proteção",- Folha de S. Paulo - 03.04.2015, p. A16