Em setembro de 2026, Maricarmen, de 87 anos, foi despejada do apartamento em que morou por mais de sete décadas no bairro do Retiro, em Madri. As imagens rodaram o mundo e levaram milhares de pessoas às ruas. Depois do despejo, ela fechou um acordo para voltar para casa, mas faleceu no início de outubro. O caso levou o governo espanhol a reagir com novas medidas sobre a crise habitacional.

Neste episódio, Maria Flavia Seabra, sócia de Imobiliário, conversa com Marina Nori, advogada de Contencioso Imobiliário, sobre a origem do contrato de "renta antigua" e o motivo da decisão do Tribunal Supremo espanhol a favor da proprietária e traçam um paralelo com o comportamento dos tribunais brasileiros e as principais discussões envolvendo locações.

O episódio passa também pelos temas do dia a dia de quem atua com locação:

  • Despejo: o tempo que a retomada leva na prática e o Projeto de Lei 3.999/2020, que propõe o despejo extrajudicial em cartório.
  • Compra de imóvel alugado: os direitos e as obrigações de quem compra, a importância da cláusula de vigência averbada na matrícula e o direito de preferência do inquilino.
  • Ação revisional: quando é cabível e se as benfeitorias e acessões feitas pelo locatário devem entrar no cálculo do novo aluguel, segundo o STJ.
  • Fiança: a penhora do bem de família do fiador, admitida pelo STF e pelo STJ, como termômetro do equilíbrio entre proteção e segurança da garantia.

As participantes também dão dicas para quem vai assinar um contrato de locação residencial e para quem vai comprar um imóvel alugado, além de apontar cláusulas que mais geram litígio e os temas que devem dominar 2027 relacionados a locação. Confira na íntegra!