Tributário
Convênio ICMS 178/23, publicado na edição especial do Diário Oficial da União, veicula a mesma redação do já rejeitado Convênio ICMS 174/23.
Nesta quinzena, André Menon, Diana Lobo e Clara Gomes Moreira, sócios e advogada do Tributário, conversam sobre as novidades do período. Acompanhe!
A recente reforma tributária sobre o consumo, aprovada pelo Senado Federal, traz mudanças significativas para o ambiente de negócios. Para ajudar você a entender as mudanças e se adaptar, elaboramos um guia prático sobre o tema.
Nesta edição, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o Ato Declaratório Confaz 44/2023 que rejeitou o Convênio ICMS 174/2023, que tratava da transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Confira na íntegra!
Nesta quinzena, Diana Lobo, Fernando Munhoz e Leonardo Martins, sócios do Tributário, comentam sobre a ADI 5635, que discute a constitucionalidade do FEF e do FOT; o Recurso Extraordinário 590186, que discutiu a constitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de mútuo celebradas entre empre
A legislação brasileira relativa à tributação de investimentos no exterior passará por transformações importantes caso o Projeto de Lei 4.173/23 seja aprovado na íntegra. Essas mudanças podem impactar a forma como investidores e empresas brasileiras operam e investem em ativos fora do país.
Nesta edição, Fernando Colucci, sócio do Tributário, comenta sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.173/2023, que trata da alteração da tributação dos lucros e rendimentos auferidos em aplicações financeiras no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil. Confira o con
STF entende que cobrança de FEEF e FOT no Rio de Janeiro é constitucional, mas determina que seja cumprido o princípio da não cumulatividade.
A forma como as áreas de mineração e ferrovias são processadas para cálculo do ITR acaba elevando a tributação e merece ser questionada.
Tribunal de Justiça do Espírito Santo reconhece impossibilidade de se exigir ISS sobre serviços de E&P prestados offshore, inclusive afretamentos.
Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Maia Martinovich, sócios e advogada do tributário, comentam as principais novidades da quinzena. Confira!
Neste Minuto Inteligência Jurídica, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o julgamento do REsp 2388499, que discute a posição da Fazenda Nacional sobre a impossibilidade de exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Confira o conteúdo na íntegra!
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