Publicações
O Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública nº 7, de 3 de junho de 2026, submetendo à contribuição da sociedade o Projeto de Resolução nº 04/21 do Mercosul. A proposta estabelece novos "Requisitos de Boas Práticas para Avaliação...
A Receita Federal abriu consulta pública sobre nova Instrução Normativa que consolida e moderniza o despacho aduaneiro de importação, revogando a IN SRF 680/06. Contribuições podem ser enviadas até 8 de julho de 2026.
Decreto 10.924/26 de Goiás limita diligências no contencioso tributário estadual, veda conversão de julgamento em diligência para liquidação de voto vencido e cria presunção de veracidade por descumprimento instrutório. Entenda os impactos.
A Resolução BCB 561/26 atualiza as regras do eFX no Brasil, restringindo o serviço a instituições autorizadas pelo Banco Central e proibindo o uso de ativos virtuais, como stablecoins, na liquidação das operações. Entenda as principais mudanças.
Há algumas semanas, ao tratar da possibilidade de o governo norte-americano designar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, chamamos atenção para um ponto que ainda parecia distante para parte do mercado: uma decisão dessa natureza poderia produzir efeitos econômicos.
O setor elétrico brasileiro vive um momento decisivo de transformação, impulsionado pela expansão das fontes renováveis e pela necessidade crescente de garantir segurança, confiabilidade e flexibilidade ao sistema. Nesse contexto, o armazenamento de energia por baterias ganha protagonismo, deixando
Página 1 de 403
