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Reforma Tributária e PLP 108
Nesta edição, a advogada Mercia Braga comenta as principais atualizações sobre a reforma tributária, com foco no relatório do senador Eduardo Braga sobre o PLP 108/2024, que será votado na CCJ no dia 17. Ela destaca os impactos das novas...
Agente fiduciário em ofertas públicas de securitização
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reforça diretrizes sobre agente fiduciário em ofertas públicas de securitização sob o rito da Resolução CVM 88.
A não cumulatividade e os depósitos ao FEEF/FOT
Dúvida na operacionalização da não cumulatividade que deve ser aplicada ao feef/fot mantém contribuintes em cenário de acentuada insegurança jurídica.
Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes recebem Felipe Mendes, responsável pelas áreas de sustentabilidade, novos negócios e relações institucionais da Tereos, para uma conversa sobre...
Entenda o relatório do PLP 108/24 apresentado pelo senador Eduardo Braga em 9 setembro de 2025
Pontos do relatório do PLP 108/24 apresentado pelo senador Eduardo Braga, que define regras para o Comitê Gestor do IBS e ajusta dispositivos da LC 214/25.
Relatório de Transparência Salarial: como se preparar para as fiscalizações do MTE?
Como empresas devem se preparar adequadamente para a fiscalização do MTE sobre cumprimento da legislação relativa ao Relatório de Transparência Salarial.
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