Instituídas pelo Decreto 10.854/21, as diretrizes buscam dar maior uniformidade e harmonia aos textos e à estrutura das normas, além de simplificar, desburocratizar e permitir a constante atualização de seus conteúdos.
Decisão traz solução jurídica para caso recorrente e confirma ser viável regularizar áreas socialmente e economicamente vulneráveis.
Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier, sócios de Infraestrutura, conversam com Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás, sobre as vantagens logísticas e o diferencial do biogás em termos de sustentabilidade, além do atual cenário e as estimativas sobre o potencial do biogás no mercado brasileiro e os principais obstáculos para implementação de projetos. Acompanhe!
Roberta Leonhardt, sócia do Ambiental e Paulo Marino, sócio do Contencioso Cível, conversam sobre a preparação de mineradoras e empresas que operam barragens para eventos de crise, incluindo as principais providências a serem tomadas, a política nacional de segurança de barragens e as especificidades apontadas na legislação de Minas Gerais, além da discussão mundial sobre gerenciamento de crises e a sua aplicação no Brasil. Acompanhe!
Título de crédito utilizado por produtores rurais incentiva a preservação ambiental no meio rural e promove práticas sustentáveis.
Criado para revisar, compilar e consolidar as normas trabalhistas infralegais, o programa tem como objetivo o melhor alinhamento dessas normas com as políticas públicas de governo.
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