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Como será o escritório de advocacia daqui a dez anos? A resposta que mais tenho lido e ouvido por aí é que tudo será inteligência artificial, que algoritmos substituirão advogados, que os escritórios encolherão até se tornarem boutiques operadas por máquinas, que a profissão, como a conhecemos, tem
O episódio traz uma leitura estratégica sobre a evolução da jurisprudência tributária, os limites de atuação da administração fiscal e os principais pontos de atenção para empresas que acompanham discussões sobre PIS/Cofins, Cofins-Importação, planejamento tributário e classificação fiscal. C
O Regime RIOCOMEX pretende reposicionar o estado do Rio de Janeiro como hub logístico e de comércio exterior, atraindo operações de importação atualmente concentradas em outros estados, especialmente Santa Catarina e Espírito Santo.
É nesse cenário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, em 6 de fevereiro de 2026, as Portarias 7.062/26 e 7.058/26.
Delimitação das situações emergenciais
A Portaria Normativa MME 124/25 consolida o entendimento de que situações emergenciais devem ser excepcionais, temporárias e reconhecidas formalmente pelo CMSE.
A constitucionalidade da SecexConsenso. ADPF 1.183 discute limites constitucionais do poder regulamentar do TCU e pode impactar setores de infraestrutura.
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