Publicações
STF reduz para 180 dias o prazo de adaptação dos contratos administrativos ao fim da escala 6x1 da EC 141/26. Veja os efeitos para contratados e concessionárias.
Aneel publica a REN 1.170/26, que estende as regras de curtailment a todas as usinas despachadas pelo ONS, define a ordem dos cortes e cria rateio entre fontes.
Liminar do STF nas ADIs 8.041 e 8.042 esclarece a EC 141/26, que põe fim à escala 6x1. Veja o que muda na jornada, nas normas coletivas e nos salários.
MME propõe meta de 1% de redução de emissões no gás natural para 2027 e curva até 5% em 2030. Veja impactos para biometano e CGOBs.
Decreto 13.146/26 regulamenta a PNMCE, CIMCE aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos e MP 1.399/26 zera o Imposto Seletivo sobre a mineração em 2027.
Entre os dias 9 e 20 de novembro de 2026, Antália, na Turquia, sediará a COP 31. A conferência chega em um momento de transição: durante e após a COP 30, realizada em Belém, em novembro de 2025, a agenda climática passou da fase de...
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