Publicações
Entenda a controvérsia sobre a incidência de IRRF nas distribuições de FIIs a outros fundos e os reflexos da Lei 14.754/23 na jurisprudência do CARF.
Entenda o novo regime voluntário de reporte de sustentabilidade da Resolução CVM 244/26 e os impactos para companhias abertas, fundos e securitizadoras.
Planejamento sucessório empresarial: o que é, como funciona na prática e instrumentos para proteger o patrimônio. Acesse o guia do Machado Meyer!
STJ reafirma que o alto valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família e protege o direito à moradia.
Senado aprova o PL 2.780/24, que institui política para minerais críticos e estratégicos, prevê incentivos à industrialização e cria regras para o setor mineral
O setor de infraestrutura rodoviária brasileiro passa por uma grande transformação. As tradicionais praças físicas de pedágio dão lugar ao modelo de cobrança eletrônica em livre passagem (free flow). Mais do que uma inovação operacional...
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