Publicações
MME publica critérios para emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura em projetos de transformação de minerais estratégicos.
Ministério de Minas e Energia (MME) propõe diretrizes para leilão de reserva de capacidade com baterias. Consulta pública fica aberta até 1º de dezembro.
Susep põe em consulta pública minuta de resolução que visa compatibilizar regulamentação dos seguros de danos com o novo Marco Legal do Contrato de Seguro.
BCB publica resoluções para regulamentar o mercado de ativos virtuais no Brasil. Regras para a prestação de serviços de ativos virtuais são definidas.
Nova norma do CNSP visa difundir o seguro de vida universal no Brasil e eliminar dúvidas do mercado segurador e dos consumidores.
O avanço das mudanças climáticas impõe às cidades brasileiras um novo paradigma: integrar políticas habitacionais a critérios de resiliência climática para assegurar a continuidade dos serviços, a previsibilidade operacional, o uso...
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