Publicações
A 4ª edição do ebook Tribunais Superiores em Pauta – Tributário traz um panorama completo dos principais julgamentos do STF e do STJ no primeiro semestre de 2026, com análise aprofundada de seus impactos e projeções para o segundo...
A 2ª edição do ebook Tribunais Superiores em Pauta – Cível reúne os julgamentos mais relevantes do STF e do STJ em matéria cível no primeiro semestre de 2026, acompanhados de uma análise das tendências para o segundo semestre. No STF, o...
Entenda as teses do valor líquido e dos benefícios negativos no contencioso do Tema 1.182 e os impactos na exclusão de benefícios fiscais de ICMS das bases do IRPJ e da CSLL
Neste novo episódio, nossos especialistas analisam os principais movimentos recentes do cenário tributário brasileiro, com destaque para decisões relevantes do STF, STJ, CARF e avanços práticos da reforma tributária. Desta vez, nossos...
Com o fim da suspensão do Tema 1.389, as empresas precisam revisar contratos de prestação de serviços e reforçar provas antes da definição do STF sobre a pejotização.
A ANAC publicou o RBAC-E 100, novo regulamento para operação de drones no Brasil. Entenda as mudanças na classificação de risco, os impactos jurídicos para empresas e os próximos passos para adequação regulatória.
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