MARINA GAZZONI - O Estado de S.Paulo
Os advogados do escritório Mesquita, Pereira, Marcelino e Esteves Advogados (MPMAE), especializado em atender investidores, fizeram um verdadeiro mutirão para acompanhar a temporada de assembleias gerais ordinárias de empresas (AGOs), que se concentraram nas duas últimas semanas de abril. No mês passado, a equipe do escritório participou de 236 assembleias de empresas como Petrobrás, PDG e CSN -70 delas no dia 30.
"Recebemos reforço das outras áreas do escritório nesta época. Ninguém tira férias e alguns nem dormem", conta Daniel Alves Ferreira, sócio do MPMAE e responsável pela área de representação em assembleias. O MPMAE é o principal escritório com serviço de representação de investidores em assembleias no Brasil. Só na da Petrobrás, realizada no último dia 29, representou cerca de 400 investidores minoritários.
Dos 60 advogados do escritório, 44 participaram das reuniões. Os demais fizeram plantão na sede da empresa para dar suporte aos advogados que estavam fora. "Reservamos um hotel do lado do escritório para eles por duas semanas. Muitos viravam a noite trabalhando e voltavam cedo no dia seguinte", explica Ferreira.
A correria ocorre porque a maioria das empresas deixa para fazer sua AGO na última hora. As sociedades anônimas e limitadas são obrigadas por lei a realizar uma assembleia anual para aprovar suas contas e discutir questões estratégicas até quatro meses após o fim do exercício fiscal. Como a maioria delas encerra o ano fiscal em 31 de dezembro, o limite é 30 de abril.
O MPMAE começou a participar das assembleias em 1998, representando os fundos do Citibank. O negócio decolou após o lançamento de um software que reúne informações para investidores sobre todas as companhias abertas brasileiras, há cerca de quatro anos. O sistema traz um calendário de reuniões das 457 empresas abertas e informações sobre o que está na pauta.
Essas informações são disparadas por meio dos bancos de investimentos parceiros do escritório para cerca de 4 mil investidores brasileiros e estrangeiros. "Isso faz a informação sobre as empresas brasileiras chegar no fundo de pensão das professoras de Boston", explica um dos sócios do escritório, Rodrigo de Mesquita Pereira.
Investidores como Polo Capital, Geração Futuro e Credit Suisse Hedging-Griffo além de centenas de fundos estrangeiros contratam o MPMAE para representá-los em uma assembleia. Às vezes, o fundo quer apenas indicar seu voto sobre uma questão. Mas, no caso de investidores ativistas, o trabalho inclui também uma estratégia e até uma articulação com outros acionistas minoritários para, por exemplo, eleger um conselheiro da empresa.
Esse movimento de participação ativa de minoritários começou com força no ano passado e tem aumentado, contam os sócios do MPMAE. Além das AGOs, eles também representam os investidores em cerca de 30 assembleias extraordinárias de empresas por mês.
Suporte. A temporada de AGOs exige um esforço extra de todos os escritórios com forte atuação na área societária. Grandes bancas, como Mattos Filho, Machado Meyer, Souza Cescon e Azevedo Sette, dão suporte jurídico às empresas e aos controladores nas AGOs.
"Muitos documentos devem ser divulgados previamente", disse Renato Portella, sócio do Mattos Filho, que participou de cerca de 50 assembleias de empresas como Usiminas, Equatorial e Sonae. Cada uma exige entre 50 e 80 horas de trabalho do escritório, estima Portella.
Além de ajudar a preparar e analisar a documentação, os advogados de empresas e controladores vão às assembleias para tirar dúvidas que ocorram na hora. "Quando há eleição de conselho por voto múltiplo, a empresa só sabe na hora qual cenário se formará", disse Adriana Pallis, sócia do Machado Meyer.
(O Estado de S. Paulo 07.05.2013/Caderno B12)
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