Camila Maia e Rodrigo Polito

A autorização para emissão de debêntures incentivadas pelas distribuidoras de energia deve favorecer as empresas que precisam realizar investimentos elevados para garantir a renovação das concessões ou que já renovaram, mas precisam cumprir as exigências feitas pelo regulador."Existe uma grande demanda por todas as distribuidoras, elas têm uma necessidade de capital de investimento muito intensivo", disse Adriano Schnur Ferreira, sócio da área financeira do Machado Meyer Advogados.O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou ontem a autorização de emissões pelas distribuidoras, que é uma demanda antiga do setor. Até então, apenas geradores e transmissores podiam fazer uso do instrumento. Segundo o MME, com a qualificação, as distribuidoras poderão captar recursos no mercado para viabilizar seus projetos. Os ganhos dos investidores que compram esse tipo de debênture são isentos de imposto de renda, resultando em menor custo financeiro para as empresas."Será uma alternativa para que as distribuidoras façam os investimentos e melhorem o perfil da dívida", disse Ferreira. "O mercado de crédito está mais restrito no país, dadas as condições que estamos vivendo, então, na minha concepção, abrir essa possibilidade ajuda", disse ele.Segundo Guilherme Silveira, superintendente executivo de distribuição de renda fixa do Santander, o propósito da mudança é baratear o custo de financiamento da dívida das distribuidoras, especialmente as mais alavancadas. "Obviamente todas as empresas têm necessidades de investimentos altos no curto e médio prazo, imagino que teremos crescimento da procura dessas empresas por transações no mercado", disse.O custo de uma captação que se enquadre nas incentivadas pode ser significativamente menor que os pagos atualmente pelas empresas. No entanto, os compradores das debêntures são criteriosos e pode não haver demanda para emissões de empresas mais "problemáticas", com ratings especulativos.Segundo Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), há um potencial para captação de R$ 5 bilhões pelas empresas. O cálculo levou em conta que as companhias hoje investem cerca de R$ 12 bilhões por ano, sendo R$ 10 bilhões em linhas, subestações e redes.O mercado, porém, não deve conseguir absorver toda essa oferta. As emissões de instrumentos que permitem captação de dívida com incentivo fiscal para os investidores - como as debêntures incentivadas - somaram cerca de R$ 10 bilhões no ano passado, informou Silveira. Segundo ele, a tendência é de crescimento desse mercado, mas o processo é gradual.

(Valor Econômico - 10.06.2016, p. B2)