O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, em parceria
com a Logit – consultoria especializada em engenharia de transportes –
assessorou a EBP, empresa de estudos sem fins lucrativos, na modelagem do
projeto e redação dos documentos licitatórios referentes à concessão do trecho
da BR-101, no território do estado do ES e parte da BA.
O trabalho, iniciado em 2009, foi o primeiro projeto confiado à EBP,
explica José Virgílio Lopes Enei, sócio da banca envolvido na operação.
A empresa é constituída por diversos bancos comerciais em convênio técnico com
o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que também foi
orientado pelo escritório no caso, bem como a ANTT - Agência Nacional de
Transportes Terrestres.
O leilão de outorga da concessão foi realizado em janeiro e o vencedor foi
o consórcio liderado pela empresa EcoRodovias, com um deságio de 45,63% sobre a
tarifa-teto de R$ 0,06237 por quilômetro estabelecida no edital.
Participaram desta ação André Luiz Freire, sócio do escritório, e o
advogado Mario Marcio Saadi Lima, associado da banca. A equipe do
departamento de infraestrutura do escritório é líder em modelagem de
financiamento de projetos, PPPs - Parcerias Público-Privadas e concessões. A
experiência do escritório vai de projetos de infraestrutura urbana, metrôs e
monotrilhos, estádios de futebol e equipamentos esportivos até portos,
ferrovias, saneamento, resíduos sólidos e irrigação.
(Migalhas 08.02.2012)
(Notícia na Íntegra)
