O
escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, em parceria com a
Logit – consultoria especializada em engenharia de transportes – assessorou a
EBP, empresa de estudos sem fins lucrativos, na modelagem do projeto e redação
dos documentos licitatórios referentes à concessão do trecho da BR-101, no
território do estado do ES e parte da BA.
O
trabalho, iniciado em 2009, foi o primeiro projeto confiado à EBP, explica José
Virgílio Lopes Enei, sócio da banca envolvido na operação. A empresa é
constituída por diversos bancos comerciais em convênio técnico com o BNDES -
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que também foi orientado
pelo escritório no caso, bem como a ANTT - Agência Nacional de Transportes
Terrestres.
O
leilão de outorga da concessão foi realizado em janeiro e o vencedor foi o
consórcio liderado pela empresa EcoRodovias, com um deságio de 45,63% sobre a
tarifa-teto de R$ 0,06237 por quilômetro estabelecida no edital.
Participaram
desta ação André Luiz Freire, sócio do escritório, e os advogados Mario
Marcio Saadi Lima e Adriano Schnur Ferreira, associados da banca. A equipe
do departamento de infraestrutura do escritório é líder em modelagem de
financiamento de projetos, PPPs - Parcerias Público-Privadas e concessões. A
experiência do escritório vai de projetos de infraestrutura urbana, metrôs e
monotrilhos, estádios de futebol e equipamentos esportivos até portos,
ferrovias, saneamento, resíduos sólidos e irrigação.
(Migalhas 07.02.2012)
(Notícia na Íntegra)