Os tratamentos tributários diferenciados resultantes da lei 12.431, publicada este ano, serão detalhados cuidadosamente em encontro promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) O seminário "Incentivos Fiscais na Emissão de Debêntures Lei 12.431", marcado para 16 de agosto, contará com a participação de sócios do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Adriano Schur Ferreira, sócio do escritório e também membro do Comitê Legal da Britcham, fará a abertura do evento que discutirá os novos incentivos para a emissão de debêntures, notadamente voltados para o contexto de projetos de investimento na área de infraestrutura.
A introdução do seminário será com a "Apresentação geral do contexto econômico para a criação dos benefícios fiscais da Lei 12.431/2011 e perspectivas do mercado", seguido pela palestra ministrada por Fernando Tonanni, também sócio do Machado Meyer. Tonanni, especialista em tributação, fará uma explanação didática sobre as "Debêntures Incentivadas". Ele deve esmiuçar a alteração legislativa que resultou no mencionado benefício fiscal, que deve atingir investidores estrangeiros e nacionais que adquirirem debêntures locais de longo prazo para investimentos em financiamentos de projetos. Outro tema em pauta será o das "Debêntures Infraestrutura", seguido com uma rodada de debate em que os convidados poderão fazer perguntas.
O público esperado é composto por empresas emissoras, investidores, financiadores, bancos, advogados e executivos que normalmente atuam no mercado de capitais ou em projetos de infraestrutura.
.[ A participação será de 8h30 às 12h, no Centro Brasileiro Britânic,Rua Ferreira de Araujo, 741, 1º andar,Pinheiros - São Paulo.Mais informações em
(Portal Fator Brasil 12.08.2011)
(Migalhas 15.08.2011)
(Notícia na Íntegra)
