Por Maria Cristina Frias
O MPT (Ministério Público do Trabalho) enviou recomendações à Boeing e à Embraer para que, se houver aquisição por parte da americana, se garanta o patamar de empregos no Brasil.
O órgão sugere que elas procurem os sindicatos para explicar quais serão os impactos e pedir a eles propostas sobre como tratar o tema.
“Há indicadores que apontam que, se a Boeing de fato adquirir a Embraer, poderá levar a atividade para fora do Brasil, e isso significaria a perda de vagas aqui”, diz Rafael Gomes, um dos procuradores que assinam a notificação.
A mudança da lei trabalhista contemplou o tema das demissões em massa.
Antes dela, o empregador precisava negociar com o sindicato antes de efetuá-las. Agora, já não é tão claro como deve ser o procedimento, afirmam advogados.
“Depois da reforma, isso caiu por terra”, diz Luis Fernando Riskalla, advogado do Leite, Tosto e Barros.
A questão foi judicializada, diz Rodrigo Takano, do Machado Meyer. “A matéria não está sedimentada.”
A reforma teve a intenção de acabar com a negociação em casos de demissão em massa, mas o texto é vago e dá margem a interpretações, afirma o procurador Gomes.
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