A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançada pelo Governo Federal no dia 9 de junho, trouxe oportunidades ao setor de infraestrutura. Com as novas concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, bem como com ampliações das concessões atuais, o Planalto prevê que sejam injetados R$ 198,4 bilhões na infraestrutura nacional.
A origem dos recursos será a iniciativa privada, já que o cálculo dos R$ 198,4 bilhões leva em consideração, exclusivamente, os investimentos que deverão ser feitos pelas concessionárias na infraestrutura concedida. Dessa forma, o governo Dilma Rousseff consolida a opção pelas parcerias como forma eficiente de realizar investimentos essenciais na infraestrutura pública.
O setor rodoviário é aquele que possui cronograma mais agressivo para o início das novas concessões. Quatro novos lotes de rodovias devem ser licitados já em 2015, enquanto onze ficarão para 2016. Essa relativa celeridade na concessão de rodovias pode ser atribuída ao fato de esse ser o setor mais maduro entre os envolvidos nessa etapa do PIL. A longa experiência em concessões de rodovias brasileiras nos leva a crer que, apesar de nada ter sido divulgado até o momento, o modelo de concessão deva ser mantido. Vencerá a licitação aquele licitante que apresentar a menor tarifa de pedágio.
Se, no setor rodoviário, a expectativa é de manutenção do modelo já conhecido, a forma de concessão a ser adotada pelo ramo ferroviário, que deverá receber o maior volume de investimentos, ainda aguarda definição. O Governo fala em adotar soluções específicas, em vista das características e das peculiaridades de cada uma das ferrovias. De qualquer modo, parece que o modelo atual verticalizado está descartado. No desverticalizado, caberá às concessionárias a exploração das infraestruturas e aos operadores ferroviários independentes a prestação dos serviços de transporte.
Quanto aos portos, como, recentemente, o TCU aprovou os estudos dessas licitações, planeja-se que, já em 2015, algumas sejam realizadas. O Planalto separou os arrendamentos de terminais portuários (portos públicos) em dois blocos. Ainda nesse segmento, está sendo prevista a emissão de 63 autorizações para a implantação de terminais de uso privado.
Já em relação aos aeroportos, o Governo Federal iniciou o processo de manifestação de interesse, pelo qual a iniciativa privada poderá apresentar estudos para a modelagem das próximas concessões administradas pela Infraero nas cidades de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O prazo para manifestar intenção de apresentar estudos termina no dia 30 de junho deste ano. Aqueles que forem autorizados a apresentar estudos terão 90 dias para prepará-los e, então, entregá-los à ANAC para apreciação. No PIL, também está prevista a concessão de sete aeroportos regionais no Estado de São Paulo e um em Goiás.
Outra previsão é de que o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da infraestrutura federal. O Governo Federal pretende ampliar a participação do mercado de capitais, por meio de medidas de incentivo à emissão de debêntures de infraestrutura. Dessa forma, quanto maior o percentual do investimento financiado com o uso desses mecanismos, maior será o percentual do financiamento com o BNDES indexado pela TJLP, o que significa juros mais baixos ao investidor.
Nesse cenário, a expectativa é de que a nova etapa do PIL e as medidas de incentivo do Governo criarão um ambiente mais propício à retomada dos investimentos privados na infraestrutura do País.
