Contencioso
STJ confirma que extinção de cumprimento de sentença coletiva por prescrição intercorrente não impede execução individual do mesmo título.
Lei 14.905/24, publicada em 1º de julho, altera oito artigos do Código Civil e estabelece novas regras para atualização monetária e aplicação de juros.
Diferenças entre contratos de adesão e contratos inteligentes: oportunidades e desafios trazidos para as empresas nas duas modalidades.
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) representa uma inovação na comunicação processual no Brasil, oferecendo uma plataforma centralizada e gratuita para todas as notificações emitidas pelos tribunais.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece necessidade de justificação prévia para reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade.
Visual law e legal design podem tornar os conteúdos jurídicos mais atrativos e fáceis de entender, tanto para o público leigo como os profissionais da área.
Turmas do STJ divergem sobre a validade do uso de notificação eletrônica para comunicar o devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes.
Jurimetria: como ferramentas estatísticas e de ciência de dados podem tornar os serviços prestados por escritórios de advocacia mais eficientes?
Operadores do agronegócio devem investir em planejamento e controle empresarial, aprimorando a gestão para poder desenvolver sua atividade com eficiência.
Saiba como a cláusula de limitação de responsabilidade contratual é aplicada e seus efeitos nas relações empresariais.
Julgamento do Tema 1.177 no STJ vai analisar se é possível condenar a União a pagar honorários de sucumbência no âmbito de ação civil pública.
A jurimetria pode ser usada para delinear estratégias de negócio capazes de gerar vantagens competitivas e mitigar riscos de forma mais eficaz.
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