Contencioso
CNJ divulgará cronograma para implementação do Portal de Serviços do Poder Judiciário e Domicílio Judicial Eletrônico, instituídos pela Resolução CNJ 455/22.
Tentativa de censurar informação pode dar a ela mais repercussão
Neste episódio, Thais Cordeiro, sócia de Contencioso Cível, e Cesar Roenick, advogado da prática, conversam com Renato Casarotti, presidente da Abramge, sobre as recentes decisões do STJ e dos tribunais de justiça estaduais relacionados aos planos de saúde. Confira!
As ferramentas de reconhecimento facial tem sido cada vez mais utilizadas e passaram a gerar preocupações sobre as consequências e possíveis danos causados aos usuários. Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, conversam
1. Negociação extrajudicial por mediação ou via arbitral pode ser mais benéfica para o expropriado, além de mais célere e eficiente.
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que entidade usou de má-fé ao requerer indenização milionária de um banco
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marcos Costa, do time de Contencioso Cível, comenta sobre a PEC 39/21, conhecida como a PEC da Relevância, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta limita o número de recursos que podem ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Julgamento no STJ reafirma que a nova lei processual não retroagirá a atos já aperfeiçoados ocorridos sob a vigência da lei antiga
Documento informa as ações de supervisão realizadas para tratamento de riscos e eventos considerados prioritários pelo Comitê de Gestão de Riscos.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marcos Costa, do time de Contencioso Cível, comenta sobre a PEC 39/21, conhecida como a PEC da Relevância, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta limita o número de recursos que podem ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça.
O nome dado ao Código de Defesa do Empreendedor pode sugerir que se trata de um contrapeso ao Código de Defesa do Consumidor, pois consumidor e empreendedor, em geral, ocupam posições antagônicas nas relações consumeristas. Mas não é bem assim.
Decisão do STJ reforça entendimento de que o autor da ação deve consultar endereço constante na Junta Comercial e em órgãos de registro.
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