O Ministério da Saúde (MS) publicou, em 1º de agosto, a Consulta Pública SECTICS/MS 69/25, com o objetivo de colher manifestações da sociedade civil sobre as principais dificuldades e desafios enfrentados para fortalecer o ambiente de pesquisa clínica no Brasil.
A consulta ficará aberta até 18 de setembro de 2025. Por meio das contribuições recebidas, a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) pretende revisar e atualizar o Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil, instituído pela Portaria GM/MS 559, de 9 de março de 2018.
O plano de ação foi lançado em 2020 e, diante das transformações tecnológicas e dos novos desafios atualmente existentes, está em processo de atualização.
A consulta, portanto, busca identificar o cenário atual e as principais dificuldades enfrentadas na condução de pesquisas clínicas no Brasil, considerando a capacidade dos centros de pesquisa clínica e outras informações relevantes.
As manifestações recebidas contribuirão para a elaboração de políticas públicas que fortaleçam o ecossistema de pesquisa clínica, promovam a inovação tecnológica e ampliem o acesso da população a novos tratamentos.
O objetivo é tornar o Brasil mais inovador e competitivo, ampliando o número de ensaios clínicos e possibilitando a presença de centros de pesquisa em todo o país e a disponibilidade de profissionais qualificados, além de consolidar o Brasil como referência nacional e internacional em pesquisa clínica e inovação em saúde.
Quem pode participar
Poderão participar da consulta pública representantes de instituições públicas e privadas, empresas patrocinadoras, pesquisadores, organizações representativas, centros de pesquisa, profissionais de saúde, gestores, organizações da sociedade civil e demais interessados atuantes ou com interface nas atividades de pesquisa clínica no país.
Os interessados deverão responder às perguntas cadastradas, apresentar contribuições, sugestões e propostas por meio da plataforma Participa + Brasil.
A prática de Life Sciences & Saúde pode fornecer mais informações sobre o tema.
