Publicações
Pacto Ecológico Europeu representa um desafio para os exportadores brasileiros, mas também cria oportunidades.
STF nega pedido do Conselho Federal da OAB de suspensão de ações sobre o tema.
Neste episódio, Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Heloisa Borges, Diretora de estudos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, o programa de Transição Energética desenvolvido pela EPE, as conclusões
Receita Federal determina que alteração de atividade secundária não implica mudança de ramo para fins de compensação de prejuízos fiscais e base negativa.
Resolução conjunta estabelece rol mínimo de dados e informações que devem ser compartilhados por instituições e procedimentos a serem seguidos para evitar fraudes.
Decisão vale para todo o país e deve ser mantida até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.
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