Publicações
Pode a Compensação Financeira pela Exploração Mineral ser excluída da base de cálculo desses tributos?
Nova data para lançamento de informações a serem transmitidas não foi informada.
Resolução da autarquia estabelece aplicação de multas em caso de violação a regras de proteção de dados pessoais.
A conversão da MP 1.152/22, a opção do contribuinte em 2023 e a reestruturação de negócios.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Figueiredo, advogado de Mercado de capitais, comenta sobre as obrigações de publicações de demonstrações financeiras dos diferentes tipos de sociedades e as últimas atualizações trazidas pela CVM sobre o tema. Confira!
Locador empreendedor de shopping center deve obedecer às obrigações impostas pela Lei de Locações.
Página 174 de 410
