Publicações
Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Vitor Barbosa, advogado da prática, e Wanderley Galhiego, diretor de Novos Negócios da Socicam, sobre as expectativas e possíveis implicações jurídicas da mobilidade aérea urbana. Entre os assuntos, a visão da Socicam sobre os Evtol
No início dos anos 2000, o conceito “Cisne Negro” foi criado para retratar eventos imprevisíveis. Após um período de pesquisas promovido pelo Banking for International Settlements (BIS), nasce o termo “Cisne Verde”, utilizado para representar os mesmos acontecimentos, dessa vez, atrelados às mudança
Medida é válida para o estado do Rio de Janeiro e permitirá que a venda seja feita por escritura pública sem autorização judicial.
As condições para produção de biogás e biometano no país são favoráveis, mas setor precisa fortalecer seu arcabouço legal e regulatório.
Documento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados apresenta os principais requisitos a serem observados no uso desses recursos.
REsp 1.837.386/SP: a (in)existência de conflito entre a Súmula 326 do STJ e o CPC.
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