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Apesar de serem contratos atípicos, não previstos na legislação civil brasileira, esses instrumentos implicam, na maioria das vezes, a antecipação dos dispêndios inerentes ao custeio da estrutura compartimentada por uma das entidades participantes, normalmente identificada como “centralizadora”, atr
Nesta quinzena, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Ana O’Farrill, Presidente e Country Manager Brasil da Rio Tinto, sobre a alta do tema da segurança energética após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia e as possíveis soluções para que os se
Novo decreto retoma proteção facial obrigatória a partir de 26 de novembro.
Cade discute a aplicação temporal da Resolução 24/19.
Apesar da equiparação dos regimes sucessórios dos companheiros e dos cônjuges pelo STF, o tema ainda gera controvérsias.
Neste episódio, André Menon, Fernando Munhoz e Luiz Rosa comentam as novidades tributárias da quinzena. Confira!
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