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No episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!
Jurisprudência do Carf indica interpretação restritiva sobre o tema, mas análise pela instância máxima do órgão poderá reverter essa posição.
CVM edita resolução para permitir que esses títulos sejam ofertados publicamente, com dispensa automática de registro, a grupos restritos de investidores profissionais.
Revisão das infrações administrativas e multas previstas no Código de Mineração deve entrar em vigor em agosto. Valor da multa pode chegar a R$ 1 bilhão.
As ferramentas de reconhecimento facial tem sido cada vez mais utilizadas e passaram a gerar preocupações sobre as consequências e possíveis danos causados aos usuários. Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, conversam
Maioria do colegiado conclui que a teoria materialista deve ser adotada
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