Publicações
Confira as principais mudanças no regulamento realizadas pelo Decreto 11.076/22.
Comentários sobre a aprovação da Lei 14.430/22, que unifica as normas sobre securitização.
MP 1.108/22: impactos no trabalho remoto, com análise de regras, responsabilidades e cuidados para empresas.
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que entidade usou de má-fé ao requerer indenização milionária de um banco
Documento sofreu alterações e traz como principal novidade obrigações de divulgação de informações sobre ESG e clima.
Paulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O panorama e o contexto de aprovação das emendas e quando deve ocor
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