Publicações
Novo decreto será aplicável aos processos de cessão de uso em tramitação em 15 de junho de 2022, data em que suas disposições entram em vigor.
Roberta Leonhardt e Caroline Marchi, sócia da área trabalhista, debatem os temas que mais colocam as empresas em situação de crise atualmente, em questões trabalhistas. Dentre os assuntos abordados estão as consequências para as empresas que se enquadram em casos de trabalho escravo pelas autoridade
Diretrizes do Decreto 10.854/21 aperfeiçoam as práticas de mediação e permitem às partes interessadas chegar a soluções com maior agilidade e eficácia.
Os interessados tem até o dia 28 de fevereiro para se manifestar. No mesmo prazo, os representantes da indústria nacional também podem se posicionar contrariamente à prorrogação do regime.
Novo plano do governo é licitar Galeão e Santos Dumont em conjunto em uma possível 8ª rodada de concessões prevista para 2023.
Entre os 143 enunciados aprovados, destaca-se o reconhecimento de que conflitos socioambientais, coletivos e complexos podem e devem ser resolvidos por métodos mais adequados.
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