Publicações
Confira um resumo das práticas vedadas pela CVM na nova norma que entrou em vigor no último dia 1º de fevereiro.
A jurisprudência da Corte confirma que a constitucionalidade de uma norma deve ser avaliada com base no texto constitucional em vigor no momento em que ela foi introduzida.
No primeiro episódio do Contencioso, Eduardo Perazza e Daniel Guariento, sócios da área, discutem a resolução editada pelo conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que regulamenta o processo fiscalizatório e administrativo sancionador da autoridade. Entre os pontos abordados est
A inteligência artificial traz novas oportunidades para as empresas e novas responsabilidades legais
A presença massiva de ferramentas de IA em nosso cotidiano tem seu reflexo na regulação jurídica, levando à criação de normas para estabelecer regras de uso da tecnologia.
O recall é um instrumento utilizado pelos fornecedores para dar ciência sobre a existência de um defeito, em um produto ou serviço, que tem a potencialidade de causar danos à saúde ou segurança do consumidor e o convoca para sanar este problema. Se bem orientado e conduzido, o procedimento poderá se
Efeitos do marco infralegal trabalhista sobre trabalhadores no exterior, incluindo contratação, transferência e riscos regulatórios.
Página 233 de 410
