Publicações
Em mais um episódio da área de Mercado de Capitais, os sócios Alessandra de Souza Pinto e Gustavo Rebello, comentam as novidades do ofício anual de orientação para companhias abertas da superintendência de relações com empresas da CVM. Os custos de observância e manutenção de registro, a propriedade
Documento consolida as orientações da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a serem observadas por companhias abertas, estrangeiras e incentivadas no cumprimento de suas obrigações regulatórias.
Uma avaliação sobre os marcos temporais regulatórios relativos aos condo-hotéis, o papel dos incorporadores e operadores hoteleiros na oferta de contratos de investimento coletivo e modelos de negócio recentemente analisados pelo colegiado da CVM.
Primeira Seção do tribunal afirma ser legítimo manter o crédito do IPI, inclusive na saída de produtos desonerados do imposto, tornando obsoleta a Súmula 20 que vinha sendo aplicada pelo Carf.
Carf: constitucionalidade do critério de desempate favorável ao contribuinte será apreciada pelo STF
Supremo continuará julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da norma que “extinguiu” o voto de qualidade, no dia 23 de março.
Anac publica minuta do edital revisada, que traz nova configuração para evitar possível concorrência predatória entre os dois maiores aeroportos do Rio de Janeiro.
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