Publicações
Diretrizes do Decreto 10.854/21 aperfeiçoam as práticas de mediação e permitem às partes interessadas chegar a soluções com maior agilidade e eficácia.
Os interessados tem até o dia 28 de fevereiro para se manifestar. No mesmo prazo, os representantes da indústria nacional também podem se posicionar contrariamente à prorrogação do regime.
Novo plano do governo é licitar Galeão e Santos Dumont em conjunto em uma possível 8ª rodada de concessões prevista para 2023.
Entre os 143 enunciados aprovados, destaca-se o reconhecimento de que conflitos socioambientais, coletivos e complexos podem e devem ser resolvidos por métodos mais adequados.
Maria Eugênia Novis e Ana Carolina Lopes de Carvalho, sócias da área Concorrencial, debatem sobre a atuação do Cade em 2021 e as expectativas para a atuação do órgão em 2022. Dentre os assuntos abordados estão as mudanças na Superintendência-Geral e no Tribunal, o trabalho da Superintendência-Geral
Projeto de Lei 4.188/21 traz mudanças que prometem proporcionar taxas de juros mais baixas e maior crédito para investimentos. Medidas também beneficiam instituições financeiras com redução de custos de gestão da garantia.
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