Publicações
Diante da postura da franqueada, a alegação de vício formal levantada por ela não foi considerada suficiente para decretar a nulidade do contrato.
Dia da Proteção de Dados é oportunidade para discutir aspectos importantes sobre o tema e identificar as principais questões a serem abordadas pelas empresas em 2022.
Nova portaria altera algumas medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de trabalho.
Guilherme Azevedo, sócio da área de Mercado de Capitais, comenta a entrada em vigor da Resolução CVM 61, que traz alterações nas Instruções CVM 400 e CVM 476. O sócio também aborda a Lei 13.818, que alterou a regra das publicações obrigatórias das companhias, prevista na Lei das Sociedades por Ações
Saiba quais são as alterações trazidas pela NR-1 para as diretrizes e os requisitos de gerenciamento de riscos ocupacionais e confira seus impactos para as empresas.
Neste episódio, as sócias do Tributário Daniella Zagari, Bruna Marrara e Virginia Pillekamp debatem alguns temas de destaque do momento. Dentre os assuntos abordados estão os principais julgamentos aguardados para o primeiro semestre no STF, STJ e CARF; a concessão de benefícios fiscais pelo Estado
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