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Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os estudos liderados pela EPE à luz do planejamento setorial no contexto da transição energética. Dentre os assuntos abordados estão a expansão do setor elétrico e o agravamento d
Os sócios Daniella Zagari, Diana Lobo e André Menon comentam a ADI 5422, que discute a inconstitucionalidade da incidência do IR pensão alimentícia no âmbito do direito de família; o julgamento da segunda turma do ST sobre a limitação de compensação de prejuízos fiscais em caso de extinção da pesso
Estimulados por legislação recente, esses instrumentos têm sido cada vez mais utilizados por empresas em dificuldade e seus credores, com resultados bastante positivos.
Agência reguladora quer regulamentar cessão e troca de slots, atualmente vedadas pela Resolução 338/21.
A Justiça Federal tem se posicionado a favor do custeio, pelo Estado, dos salários do período de afastamento da empregada gestante em razão da pandemia. Decisões podem envolver adiantamento do salário-maternidade ou compensação dos salários já pagos pelo empregador.
Alegar a influência de aspectos como o impacto de uma decisão judicial nas contas públicas exige cuidados na aplicação do direito, sob pena de se aceitar que o Poder Judiciário assuma função típica do Poder Legislativo.
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