Publicações
Apesar de o STJ ter definido que o conceito de insumo deve obedecer aos critérios de essencialidade ou relevância, decisões no âmbito administrativo e judicial têm negado o direito ao crédito por não considerarem como insumo determinados tipos de despesa.
André Tchernobilsky (CEO ZEG Ambiental) discute com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o processo de geração de energia a partir do tratamento de resíduos, e como tais projetos podem ser um vetor de transformação no contexto da Transição Energética. Ouça!
A crescente preocupação com as mudanças climáticas no país incentiva a proposição de novas normas sobre aspectos ambientais, além de decisões judiciais inovadoras que incorporam diretrizes legais relacionadas às questões climáticas.
Posicionamento da Receita Federal na Solução de Consulta Cosit 164 é um primeiro passo no reconhecimento do direito ao crédito tributário para equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
Com base no Código do Processo Civil, ministro Gilmar Mendes alega que empresa não pode ser executada sem que tenha participado da fase de conhecimento da ação.
No primeiro episódio da Série Transição Energética, os convidados Roland Stein e Bruno Galvão , do escritório de advocacia Blomstein, debatem com Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios de Infraestrutura & Energia, a regulação da União Europeia para a transição energética e seus impactos em nível
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