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A preocupação nesses casos não é tanto com a fase após o fechamento da aquisição, mas sim com o período que antecede a transação. Isso se deve principalmente à situação econômico-financeira delicada dessas empresas, e sua deterioração mais provável.
Figuras jurídicas devem ser claramente definidas nas cláusulas contratuais para evitar a aplicação de um regime diferente da vontade das partes contratantes.
Até apreciação da constitucionalidade da nova norma, em vigor desde 1º de novembro, empregadores não podem exigir vacinação para o trabalho presencial.
Nesse episódio, em inglês, Leonardo Sempertegui, general legal counsel da Organization of the petroleum exporting countries (OPEC) conversa com os sócios Ana Karina Souza e Daniel Szyfman sobre os complexos caminhos para a consolidação da transição energética em diferentes perspectivas geopoliticas.
Entre os principais assuntos a serem discutidos pelos líderes globais está a regulação do mercado de carbono.
Instrução Suplementar 91-013 define processo de autorização da Anac para operadores aéreos interessados em prestar o serviço, além de estabelecer prazos e detalhar a documentação necessária.
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