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STJ analisará se juiz, ao identificar potencial litigância predatória, pode solicitar que a parte atualize a petição inicial com documentos.
STJ autoriza fixação de honorários sucumbenciais no IDPJ. Entenda os fundamentos e impactos práticos.
STF muda entendimento sobre possibilidade de sindicatos cobrarem, de todos os representados uma contribuição assistencial prevista em instrumento coletivo.
Lei do Patrimônio de Afetação: conheça as novas aplicações introduzidas pela Lei 14.620/23 e seus impactos no setor imobiliário.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou em 26 de setembro de 2023 a nova estratégia nacional para o fortalecimento do complexo econômico industrial de saúde, aplicável a medicamentos, vacinas, reagentes para diagnósticos, tratamentos e serviços em saúde. O programa prevê R$ 42 bilhões em investimento at
Neste episódio, Roberta Leonhardt, sócia das áreas de Ambiental e ESG, conversa com Ana Luiza Aranha, gerente sênior do Pacto Global, e Raphael Soré, sócio de Compliance e Direitos humanos, sobre o Movimento Transparência 100% e as Ações Coletivas Anticorrupção. Confira!
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