A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça, da série publicada pela escola de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas, a GV Law, tradicionalmente reúne artigos de alguns dos principais nomes da advocacia nacional e discute os temas mais importantes do universo legal brasileiro. As edições 2010/2011, que serão lançadas no dia 16 de junho (quinta-feira), trazem contribuições de membros do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Daniel Monteiro Peixoto, tributarista, foi um dos coordenadores da obra Reorganizações Empresariais: Aspectos Societários e Tributários, com a participação de Tiago Espellet Dockhorn e Thais de Barros Meira, também advogados da área fiscal do escritório.
Peixoto colaborou com o artigo “Responsabilidade Tributária nos Negócios Jurídicos Relativos ao Estabelecimento Empresarial”. Já Dockhorn e Thais escreveram juntos o texto “Principais Aspectos Fiscais Relacionados à Cisão”. Além desse material, Thais foi autora de “Principais Aspectos Fiscais Relacionados ao Investimento Estrangeiro no Brasil”, a ser publicado no livro Tributação dos Mercados Financeiros, de Capitais e dos Investimentos Internacionais, da mesma coleção.
Outro advogado do Machado Meyer, Daniel Szyfman, participou de mais um volume desta série, com o texto intitulado. “O Artigo 173 da Constituição Federal de 1988 e o Regime das Empresas Estatais na Leitura do STF”. O artigo do especialista em infraestrutura investiga a evolução e o embasamento doutrinário das decisões do STF a respeito dos privilégios das empresas estatais que atuam em mercado competitivo, em especial nos conflitos gerados por tal tratamento diferenciado e o princípio da livre iniciativa.
O evento será realizado na Saraiva Mega Store, do Shopping Pátio Paulista, às 19h30.
(Portal Fator Brasil 16.06.2011)
(Notícia na Íntegra)
