Em 22 de janeiro de 2016, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou o processo de licitação de cinco novos arrendamentos portuários incluídos na 2ª Etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL II).

Em dezembro de 2015, foram licitados três terminais, com os seguintes vencedores: (i) STS04: LDC Brasil (Cargill e Louis Dreyfus), outorga de; (ii) STS07: Fibria e (iii) STS36: Marimex.

Os leilões lançados agora incluem os demais terminais inseridos na fase 1, Bloco 1 do PIL II, os quais estão localizados em Outeiro (OUT01, OUT02 e OUT03), Santarém (STM01 e STM02) e Vila do Conde (VDC29) e têm por objeto a movimentação e a armazenagem de granéis sólidos (ou, no caso do STM02, de granéis minerais).

Os documentos licitatórios apresentam a estrutura jurídica das licitações conduzidas em dezembro, prevendo como critério de julgamento o maior valor de outorga e 25 anos de vigência contratual.

O terminal de Vila do Conde chegou a ser lançado no ano passado, mas teve a licitação suspensa em razão da inexistência de interessados. Em recente manifestação, o ministro Helder Barbalho afirmou acreditar que, com o maior tempo entre a publicação do edital e a realização do leilão, haverá interessados em participar do certame.

As propostas devem ser entregues em 28 de março de 2016 e o leilão será realizado no dia 31 do mesmo mês.

Mais informações e os documentos das licitações podem ser acessados no seguinte link: http://www.antaq.gov.br/Portal/PIL1_Etapa2_2016/default.asp